São Caetano avança na discussão da flexibilização da Lei Cidade Limpa

Na noite de quinta-feira (16/5), em audiência pública no Teatro Santos Dumont, comerciantes e moradores conheceram detalhes sobre as sugestões de alteração da legislação, que versa sobre a publicidade no município. Durante o encontro também foi empossado o Comitê Técnico Municipal de Controle da Paisagem Urbana, que analisará os pedidos dos comerciantes em relação à divulgação de seus serviços e produtos.

O prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro, destacou que a lei instituída em 2010 “não contemplou os comerciantes” da cidade. “O que nós queremos é ouvir a população, conversar com moradores e empresários para darmos voz às suas necessidades. Nós estamos trabalhando em parceria com a Associação Comercial e Industrial de São Caetano (Aciscs), pois são eles que conhecem as necessidades do setor”, afirmou. “Queremos uma São Caetano mais harmônica, mais liberal e mais participativa”. O prefeito informou ao público que vai analisar a permissão para estacionamento na Rua Santa Catarina, no Centro, aos sábados, e também a possibilidade de publicidade nos táxis da cidade.

O presidente da Aciscs, Mauro Laranjeira, fez elogios ao prefeito por ter aberto o tema para discussão. “Eu agradeço ao prefeito Paulo Pinheiro por esta oportunidade de repararmos o grande desastre do rigor da Lei Cidade Limpa implantada em 2010. Nós não mediremos esforços para alterar esta lei”. Ele explicou que a regulamentação da publicidade em São Caetano deve garantir padrões estéticos, de segurança e fluidez, mas também tem de proteger o direito dos empreendedores de divulgarem seus serviços. Laranjeira também elogiou o empenho da Prefeitura para suspender o aumento da Zona Azul na cidade, assinado nos últimos dias da administração anterior – o valor cobrado voltou a R$ 1,50.

Durante a audiência pública desta quinta-feira, os comerciantes puderam dar suas sugestões para a flexibilização da Lei Cidade Limpa – nas últimas semanas urnas foram colocadas em pontos de grande circulação de São Caetano para que as pessoas pudessem dar suas opiniões sobre o tema. Além disso, a Prefeitura, em parceria com a Aciscs, já adotou medidas práticas para estimular o comércio no Dia das Mães e Dia dos Namorados, com a permissão do uso de publicidade em 50% da área das vitrines das lojas, por exemplo.

Comitê – O Comitê Técnico Municipal de Controle da Paisagem Urbana é presidido pelo arquiteto e urbanista Ênio Moro Júnior e composto por integrantes de diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria Especial de Controle Urbano. Em duas semanas de trabalho já foram analisadas mais de 100 propostas. “Temos recebido sugestões muito boas e algumas já foram aplicadas. O que pretendemos é flexibilizar a lei, sem que isso se reflita em desordem visual.”

As sugestões para a flexibilização da Lei Cidade poderão ser enviadas pela página da Prefeitura na rede social Facebook (facebook.com/prefeitura.saocaetano) ou pelo e-mail greicy.macedo@saocaetanodosul.sp.gov.br. Outras informações sobre a iniciativa podem ser obtidas pelo telefone 4224-3988.