São Bernardo recebe R$ 50 milhões para programas habitacionais

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, da assinatura de convênios de aporte financeiro para empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Ao todo, serão investidos R$ 1,4 bilhão na construção de 17.403 moradias e urbanização de 253 lotes, sendo R$ 1,2 bilhão em recursos da União, R$ 292 milhões do Estado e R$ 1,8 milhão em contrapartida dos 51 municípios paulistas atendidos.

Para São Bernardo estão previstos quatro empreendimentos, que somam 2.544 unidades, sendo três do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) associados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida/Entidades, os quais resultam no aporte de cerca de R$ 50 milhões do Estado.

Do total de moradias a serem construídas, 1.744 são do MCMV e as outras 800 do MCMV/Entidades, que estão divididas em dois empreendimentos: Frei Betto e Nelson Mandela. A construção das unidades está assim dividida: 560 em área de reassentamento para famílias residentes em locais de risco vinculadas ao PAC Silvina/Audi; 664 em área de reassentamento vinculada ao projeto de urbanização Batistini e 520 em área de urbanização do Jardim Sônia Maria.

A parceria, selada em janeiro de 2012, para a construção de 100 mil moradias em São Paulo (Interior, Capital e Região Metropolitana), prevê investimentos de R$ 8 bilhões para os próximos anos, sendo R$ 1,9 bilhão do Estado e R$ 6,1 bilhões do Governo Federal.

A Secretaria da Habitação do Estado, por meio do programa Casa Paulista, aplica até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo pelo Minha Casa, Minha Vida. A contrapartida eleva o teto da unidade financiada no território paulista de R$ 76 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal), para até R$ 96 mil.

O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600 que moram em favelas, áreas de mananciais ou em áreas de risco e rurais. As famílias contempladas pagarão pelo imóvel 120 prestações mensais, limitadas a 5% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 25 e o máximo, de R$ 80. A área mínima útil dos imóveis deve ter 43 metros quadrados e possuir acessibilidade para cadeirantes na cozinha e no banheiro, além de pé direito alto de 2,6 metros, para melhorar a ventilação e iluminação naturais.

Para o prefeito Luiz Marinho, o aporte de recursos do Estado e a contrapartida dos municípios ajuda a viabilizar o Minha Casa, Minha Vida. “Esse esforço conjunto é necessário para ajudar a viabilizar. É uma boa política para os entes políticos, independentemente de cor partidária. A casa própria é uma segurança às famílias. A moradia em áreas de risco causa muita insegurança, sem falar no aluguel, que é como um furo em um encanamento. Contribuir para que as pessoas necessitadas tenham a casa própria, acesso à Educação e à Saúde é muito satisfatório”, disse.