São Bernardo realiza IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu nesta terça-feira (16), no Centro de Reflexão de Trânsito (CRT). Promovido pela Prefeitura de São Bernardo, o evento contou com 120 pessoas, entre as quais a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), Márcia Barral, o vereador José Ferreira, membro do Conselho do Idoso da Câmara, Flávio Henrique de Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e representantes de entidades assistenciais.

Durante o encontro, que integra a 1ª Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos, aberta no último sábado, foram criados grupos temáticos para a discussão e apresentação de propostas que serão levadas às conferências regional, estadual e federal para que se tornem políticas públicas.

Márcia Barral destacou a importância da participação dos munícipes. “É a partir da participação da sociedade na discussão dos temas de interesse comum que criamos as políticas inclusivas.”

Na avaliação de Clélia Maria dos Reis Rocha, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e representante da J Augusto, instituição de acolhimento de pessoas com deficiência conveniada coma Prefeitura, o país avançou nos últimos anos nas políticas voltadas à pessoa com deficiência. “Já saímos da fase da integração, na qual as pessoas tinham que se inserir para terem assegurados seus direitos de cidadãs. Agora estamos na fase da inclusão, por conta das conquistas obtidas através de leis e projetos. No entanto, ainda precisamos avançar mais. Daí a importância dessa conferência na qual serão debatidas e apresentadas sugestões que futuramente venham a reforçar as políticas públicas.”

Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (23,92). Em São Bernardo são em torno de 90 mil, de acordo com o levantamento.

Nesta quarta-feira (17), no Centro de Referência do Idoso (Avenida Redenção, 271, Jardim do Mar), acontece a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que também integra a 1ª Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos.

Os princípios da 1ª Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos estão focados na perspectiva da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos, respeitando-se, assim, as questões de gênero, orientação sexual, deficiência, origem étnica ou social, religião, nacionalidade, atuação profissional, procedência, raça e faixa etária nas diversas áreas de atuação das políticas públicas.

As conferências visam fortalecer a participação social na discussão de políticas públicas, possibilitando a integração das ações dos setores ligados aos Direitos Humanos. A iniciativa também reforça o compromisso do município com a democracia, a interdependência entre os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, o direito a memória, a verdade, e a defesa de uma sociedade livre de opressão, discriminação e de todas as formas de violência e desigualdade.