São Bernardo debate Operação Urbana Consorciada

O Teatro Cacilda Becker, no Paço Municipal, recebeu nesta segunda-feira (29) audiência pública sobre o processo de licenciamento ambiental da Operação Urbana Consorciada de São Bernardo do Campo (OUC/SBC). O público pôde tirar dúvidas e apresentar sugestões, que poderão ou não ser incorporadas ao projeto.

Participaram do evento os secretários João Ricardo Guimarães Caetano (Gestão Ambiental), Alfredo Luiz Buzo (Planejamento Urbano), Hitoshi Yodo (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), os vereadores Tião Mateus e José Cloves, e o geógrafo Ronei Pacheco de Oliveira, da WALM Engenharia, responsável pelo estudo ambiental da Operação Urbana Consorciada.

A OUC – a lei que a instituiu foi aprovada pela Câmara Municipal no ano passado – é um instrumento urbanístico, previsto no Plano Diretor, que permite investimentos em infraestrutura e melhorias ambientais por meio da venda, pela Prefeitura, na Bolsa de Valores, de Certidões de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), espécie de título imobiliário.

 Com a aquisição desses títulos, investidores e construtoras poderão aumentar o aproveitamento dos lotes e viabilizar empreendimentos com maior área construída. Um dos objetivos da ação é mitigar o impacto de grandes obras – como as da linha 18 do Metrô – sem a utilização de recursos do orçamento municipal.

O passo seguinte para a implementação do projeto é a aprovação da licença ambiental por parte da Secretaria de Gestão Ambiental, documento que será posteriormente enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A licença ambiental é necessária para as intervenções que deverão ser feitas por meio da OUC.

A partir daí as CEPACs poderão ir a leilão. Com as operações, a Prefeitura terá os recursos necessários para o início das obras previstas e licenciadas por meio da Operação Urbana Consorciada.

O procedimento de licenciamento ambiental é feito em etapas. Com o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos, serão solicitadas licenças específicas de cada obra ou conjunto de obras, assim como as licenças de instalação e operação, após a conclusão das intervenções.

Os detalhes do projeto estão disponíveis no site da Prefeitura, no link www.saobernardo.sp.gov.br/ouc.