São Bernardo aprova novo Plano Diretor após 15 anos

Em uma sessão realizada nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo aprovou a proposta de revisão do novo Plano Diretor do município. O instrumento, que orientará o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade pelos próximos 15 anos, substitui a antiga Lei nº 6.184, de 2011.

Construído sob a gestão do prefeito Marcelo Lima, o documento é fruto de um amplo processo de debate com diversos setores da sociedade civil e do setor produtivo. Na mesma sessão legislativa, os vereadores também aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, garantindo o planejamento financeiro do município para o próximo ano.

Planejamento Estratégico com Visão de Futuro

O Plano Diretor é a diretriz mais importante para o ordenamento do território municipal, definindo regras para habitação, mobilidade, preservação ambiental e investimentos públicos.

O prefeito Marcelo Lima ressaltou o impacto dessa aprovação para consolidar São Bernardo do Campo como um polo de inovação e sustentabilidade.

“O Plano Diretor é a lei mais importante que uma cidade pode ter para orientar seu desenvolvimento. Mais do que revisar uma legislação, estamos atualizando a visão de futuro de São Bernardo. Apresentamos um documento que evidencia o planejamento de uma cidade mais moderna, mais resiliente, mais sustentável e mais justa. Aprovamos hoje um planejamento com propósito, pensado no curto e longo prazo”, declarou o prefeito.

Inovação, Resiliência Climática e Objetivos da ONU

A nova legislação representa uma mudança profunda na gestão urbana da cidade. O modelo estritamente normativo adotado em 2011 deu lugar a uma abordagem mais estratégica, dinâmica e orientada para a entrega de resultados reais aos munícipes.

Entre os principais avanços incorporados ao texto estão diretrizes que ganharam relevância global nos últimos anos:

• Resiliência Climática: Planejamento urbano voltado à prevenção de desastres naturais e adaptação às mudanças de temperatura;
• Cidades Inteligentes: Utilização de inovação tecnológica, transformação digital e ciência de dados para otimizar os serviços públicos;
• Integração de Políticas: Tratamento articulado e transversal de áreas como habitação popular, transporte, desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Além disso, as diretrizes do novo Plano Diretor estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), integrando conservação ecológica e desenvolvimento social.

Quatro Anos de Participação Popular

A aprovação encerra um cronograma de discussões técnicas e oitivas comunitárias que se estendeu ao longo de quase quatro anos, intensificando-se entre 2025 e 2026. A prefeitura realizou audiências públicas em todas as regiões do município, incluindo uma oitiva específica com a Comunidade Indígena Tekoa Guyrapaju e encontros direcionados aos moradores da região do Pós-Balsa.

A secretária de Planejamento Urbano de São Bernardo, Milena Graciano, elogiou o empenho intersecretarial para viabilizar o projeto:

“Percorremos todas as regiões da cidade, ouvimos moradores, entidades, movimentos sociais e o setor produtivo. O resultado é um documento moderno, que substitui uma estrutura normativa por um modelo estratégico e integrado de gestão urbana. Saímos de um Plano que organizava o uso do solo para um Plano que orienta o desenvolvimento da cidade. Agora começa a etapa mais importante: implementar”, pontuou a secretária.

Aprovação da LDO 2027 e Próximas Etapas

Paralelamente ao Plano Diretor, os vereadores chancelaram a LDO 2027. O documento estabelece as metas fiscais e as prioridades orçamentárias de São Bernardo para o próximo ano, priorizando investimentos em Saúde e Educação.

Com a aprovação da LDO, a prefeitura entra na fase final de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O detalhamento do orçamento continuará recebendo contribuições diretas da população por meio das audiências presenciais do programa “A Voz da Gente – Cidade pra Frente”, que está percorrendo as 15 regiões administrativas do município entre os meses de junho e agosto.