São Bernardo multa agressões contra profissionais da saúde

Em uma iniciativa para garantir a segurança de profissionais da saúde que atuam na linha de frente do atendimento público, a Prefeitura de São Bernardo determinou que todas as unidades de saúde da cidade instalem placas informativas sobre a nova lei municipal que pune agressões contra profissionais da saúde. O anúncio foi feito pelo prefeito Marcelo Lima nesta quarta-feira (13), durante a abertura da Semana da Enfermagem 2026, no Hospital de Clínicas.

A legislação, sancionada recentemente após aprovação pela Câmara em fevereiro, estabelece punições administrativas rigorosas para quem desrespeitar ou agredir profissionais da saúde no exercício de suas funções. O objetivo é pedagógico e punitivo, visando erradicar episódios de violência em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Multas e Penalidades

A nova lei estipula valores pesados para os infratores, visando coibir a violência física e verbal:

• Primeira ocorrência: Multa de três salários mínimos (atualmente R$ 4.863).
• Reincidência: O valor da penalidade pode chegar a R$ 10 mil.

“Em São Bernardo, cuidar de quem cuida da nossa gente é prioridade. É inadmissível que alguém entre em uma unidade de saúde para agredir quem está ali para salvar vidas”, destacou o prefeito Marcelo Lima.

Semana da Enfermagem 2026

A celebração, que segue até sexta-feira (15), adota o tema “Profissionais que Transformam – Cuidar também é Celebrar”. O evento promove o aperfeiçoamento técnico e ético da categoria, além de homenagear marcos históricos como o Dia Internacional do Enfermeiro (12) e o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem (20).

O secretário adjunto de Saúde, Dr. Romero Lima, reforçou que a enfermagem é a “engrenagem que faz o SUS funcionar”, enquanto o presidente do Coren-SP, Dr. Sergio Cleto, marcou presença no evento validando as políticas de valorização profissional da cidade.

Reconhecimento da Categoria

Para profissionais da saúde, como a enfermeira Sabrina de Oliveira Ribeiro, a lei representa um alento após anos de sensação de insegurança.

“Por muito tempo nos sentimos esquecidos; a aprovação desta lei é um primeiro passo essencial para que situações de violência não se repitam”, afirmou.

O coordenador de enfermagem Tancredo Antônio completou, ressaltando que o apoio da gestão motiva a equipe a oferecer um cuidado ainda mais humanizado.