São Bernardo adota sinais musicais em escolas para atender alunos com TEA

No município de São Bernardo do Campo, o prefeito Marcelo Lima, do partido Podemos, sancionou a nova lei 7.411/2025, que visa substituir as sirenes convencionais por sinais sonoros musicais nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.

Esta iniciativa, proposta pelo vereador Julinho Fuzari, do Cidadania, tem como objetivo principal atender às necessidades dos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levando em consideração suas particularidades auditivas.

A publicação da lei ocorreu no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 25, e foi aprovada pela Câmara Municipal no início deste mês, em um momento simbólico que coincide com o Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o TEA promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Fuzari destacou a importância da legislação ao afirmar que “a maioria dos autistas possui sensibilidade auditiva; os sinais tradicionais utilizados para marcação de entrada e saída podem ser bastante incômodos. A lei visa eliminar esse desconforto e promover um ambiente escolar mais inclusivo e seguro”.

Dados fornecidos pela Prefeitura revelam que, neste ano letivo, aproximadamente 72.800 alunos estão matriculados nas 222 escolas da rede municipal de ensino. Dentre estes, cerca de 3.016 estudantes possuem laudos confirmando o diagnóstico de TEA.

A administração já implementou práticas musicais em algumas unidades escolares para proporcionar um acolhimento mais adequado às crianças e jovens com essa condição.

Complementando as informações sobre inclusão escolar, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo reportou que na rede estadual da região há cerca de 52.000 alunos matriculados, sendo 786 deles diagnosticados com TEA.

A secretaria possui um núcleo dedicado à formulação e execução de políticas inclusivas voltadas à Educação Especial.

A presidente da Associação de Escolas Particulares do Grande ABC, Oswana Fameli, avaliou positivamente a nova legislação, ressaltando sua relevância para a inclusão dos estudantes: “Essa lei atende a uma necessidade urgente de promover uma educação mais inclusiva e atenta às especificidades de cada aluno”.

Agora, a nova legislação aguarda regulamentação por parte do Executivo dentro do prazo estipulado de 120 dias após sua publicação.