Santos recebe certificação histórica de eliminação do HIV

Santos alcançou um marco histórico na saúde pública nacional. A cidade recebeu nesta quarta-feira (3), em Brasília, a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV — o reconhecimento de mais alto nível concedido pelo Ministério da Saúde. O prêmio atesta o sucesso das políticas públicas municipais na prevenção da infecção do vírus de mães para seus bebês.

O reconhecimento foi emitido após uma rigorosa avaliação que considerou dados epidemiológicos e boas práticas adotadas pela Secretaria de Saúde de Santos (Sesau) nos últimos três anos (2022 a 2024). A cidade precisou não apenas comprovar indicadores de impacto e processo, mas também manter bases de dados qualificadas e passar por uma análise detalhada da Comissão Estadual de Validação (CEV).

O feito é ainda mais notável, pois, segundo dados da prefeitura, Santos já não registra casos de transmissão vertical do HIV desde o ano de 2017, superando o período de avaliação considerado pelo Ministério.

Cuidado Integrado e Pioneirismo no Combate ao HIV

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) destacou que o certificado é o resultado de um esforço conjunto e contínuo. “Esta conquista reflete o compromisso do trabalho dos profissionais de Saúde e a seriedade das políticas públicas implementadas no município, que envolvem inúmeras ações e muita dedicação para assegurar qualidade de vida à população”, enfatizou.

O secretário de Saúde, Fábio Lopez, relembrou o papel histórico da cidade. “Santos tem um pioneirismo no enfrentamento ao HIV/Aids no fim dos anos 80, e foi importante para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o País. Com esta certificação, estamos recolocando a cidade em um patamar elevado de boas práticas e seguimos no aprimoramento das estratégias de conscientização, promoção de saúde e vínculo com o paciente”.

O reconhecimento público ocorre em um momento significativo para o Brasil, que, neste ano, alcançou as metas globais de eliminação da transmissão vertical do HIV como um problema de saúde pública, coincidindo com os 40 anos da resposta brasileira à Aids.

Protocolos Rígidos: A Jornada da Certificação

Para conceder a certificação, o Ministério da Saúde enviou a Equipe Nacional de Validação (ENV), que cumpriu uma ampla agenda de visitas na cidade entre os dias 15 e 17 de setembro. A equipe inspecionou de perto o trabalho em diversas unidades assistenciais e administrativas.

Os avaliadores conferiram:

• Atendimento a gestantes: Visita ao Centro de Controle de Doenças Infectocontagiosas, à policlínica e à Casa de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids.
• Fluxos e Laboratório: Análise dos fluxos de diagnóstico, notificação e monitoramento na Seção de Vigilância Epidemiológica.
• Maternidade: Inspeção da Maternidade Silvério Fontes e seu laboratório.

Michelle Cunha, coordenadora de Controle de Doenças Infectocontagiosas de Santos, celebrou o resultado. “Recebemos com muita satisfação e alegria a certificação, fruto do reconhecimento do trabalho de uma equipe comprometida e integrada. E o mais importante de tudo isso é que não temos mais nenhuma criança infectada pelo HIV, seja na gestação, no parto ou na amamentação“, afirmou.

Do Pré-Natal ao Nascimento: O Programa Mãe Santista

A eliminação da transmissão vertical do HIV só foi possível graças aos protocolos assistenciais rigorosos estabelecidos pela Secretaria de Saúde através do Programa Mãe Santista. O acompanhamento da gestante é integral, estendendo-se da confirmação da gravidez até o momento do parto, com foco no diagnóstico precoce.

Na rede municipal, o protocolo de rastreamento do HIV e outras infecções é intensificado, envolvendo pelo menos cinco exames até o parto:

1. Teste rápido na abertura do pré-natal (com testagem para sífilis).
2. Exame laboratorial no primeiro trimestre.
3. Repetição da bateria na 28ª semana de gestação.
4. Novo teste rápido de rotina entre a 32ª e 34ª semana.
5. Último teste rápido realizado na maternidade, imediatamente antes do parto.

O município ainda implementou, desde 2023, o pré-natal do parceiro, oferecendo um check-up de saúde completo que inclui testes para HIV, sífilis e hepatites B e C, visando incentivar a paternidade responsável e ampliar o rastreamento na comunidade.

No caso de gestantes identificadas com o vírus, as ações preventivas continuam após o nascimento. A mãe é imediatamente orientada sobre a impossibilidade de amamentar, e o bebê inicia uma jornada preventiva com a administração de medicamento antirretroviral até o 28º dia de vida. A oferta de fórmula para a alimentação da criança garante que o risco de transmissão seja totalmente eliminado.

O sucesso de Santos e de outros 59 municípios e sete estados que também serão reconhecidos neste ano reforça a estratégia nacional de eliminação de infecções como problemas de saúde pública. A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Pâmela Gaspar, destacou que o engajamento de gestores locais é decisivo para que o Brasil avance cada vez mais nas metas globais.