Santo André reúne contadores para diminuir burocracia

Desburocratizar processos e construir de forma conjunta alternativas para facilitar a abertura de novos negócios na cidade. O assunto foi abordado em encontro realizado nesta segunda-feira (17) entre contadores e representantes da Administração. A reunião foi organizada pelo Departamento de Fomento ao Comércio, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Santo André, e contou com a presença de representantes da Sala do Empreendedor, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

 “Temos o objetivo de, em curto espaço, melhorar o processo de abertura de novos negócios na cidade. Queremos que os contadores cada vez mais reconheçam a cidade como um bom local para abrir suas empresas”, comentou a diretora de Fomento ao Comércio, Josephina Irene Cardelli,

Durante a reunião foi definido que em toda a terceira semana de cada mês haverá um encontro entre poder público e empresários para debater dúvidas burocráticas e aperfeiçoar o sistema. “Nosso governo é pautado em fortalecer o trabalho conjunto de construção de soluções. Queremos que os contadores, especialistas no assunto, exponham suas necessidades para cada vez mais criarmos um ambiente favorável para os empreendedores”, acrescentou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Oswana Fameli.

SALA DO EMPREENDEDOR – A busca pela desburocratização do processo de abertura de empresas sempre foi uma prioridade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Com a inauguração da Sala do Empreendedor de Santo André, em abril de 2013, o empresário da cidade passou a ter à disposição um espaço especializado para tirar dúvidas e simplificar o processo de abertura de empresas. Atualmente, já é possível formalizar um novo negócio no município no tempo médio de uma hora”, pondera a gestora da unidade, Rosemar Ficher.

A unidade trouxe grandes avanços para a economia da cidade. Antes da inauguração, não havia diferenciação de tratamento para formalização da empresa – seja MEI, ME, EIRELI ou EPP –, pois todas deveriam iniciar por um profissional de contabilidade devido às grandes dificuldades de informações para empreendedores. O micro empreendedor, por exemplo, foi contemplado pela LC nº 123/06 e passou a dispensar a necessidade do profissional de contabilidade.

O espaço concentrou todos os atendimentos em um único local. O que antes era feito na Praça de Atendimento em postos de trabalho diferentes (Tributos para abertura do Cadastro Municipal e Controle Urbano para Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária), o que demandava pegar duas senhas, agora o atendimento está centralizado.

As atendentes da Sala do Empreendedor e Praça de Atendimento receberam treinamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas, regional ABC), para que pudessem orientar de forma unificada os empreendedores, sobretudo com relação à documentação exigida para sua atividade. 

PARCEIROS – O local centraliza todas as informações pertinentes ao ramo de atividade escolhido, além de oferecer cursos e serviços de apoio executados por entidades representativas do segmento empresarial e governamental. Para sua implantação, a Prefeitura firmou um protocolo de parceria com a ACISA (Associação Comercial de Industrial de Santo André), o Banco do Povo Paulista, o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, regional de Santo André), o Sebrae – regional ABC –, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e o Sescon ( Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Regional ABC).

A Administração, juntamente com as entidades aliadas, disponibiliza serviços e treinamentos. No local, o empresário MPE (Empreendedor Individual e Micro Pequena Empresa) tem acesso às informações referentes à emissão de alvarás, licença sanitária, cadastro fiscal mobiliário e orientação do Semasa. Recebe ainda orientações sobre os procedimentos necessários para a regularização da situação fiscal e tributária, além de acompanhar pedidos de inscrição municipal, quando a documentação simplificada exigida estiver devidamente apresentada, além de outros serviços.