Santo André mantém todas as obrigações fiscais em dia

Santo André começou o ano de 2026 com um importante resultado na área fiscal: o município está com todas as obrigações legais e financeiras rigorosamente em dia, conforme relatório atualizado do CAUC (Cadastro Único de Convênios), órgão vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

A regularidade garante que a cidade esteja plenamente apta a firmar convênios, receber transferências voluntárias da União e celebrar novos contratos e parcerias estratégicas.

Gestão fiscal responsável e transparente

“O resultado divulgado pelo Ministério da Fazenda confirma que Santo André está no caminho certo. Começamos 2026 com todas as nossas obrigações fiscais e financeiras rigorosamente em dia, o que demonstra o compromisso da nossa gestão com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Manter o município regular no CAUC não é apenas uma formalidade burocrática. É a garantia de que Santo André pode continuar firmando convênios, recebendo recursos federais e ampliando investimentos que impactam diretamente a vida da nossa população”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.

O relatório do CAUC aponta que Santo André está regular em relação a diversas obrigações financeiras, como pagamento de precatórios, contribuições previdenciárias, quitação de tributos e transferências para órgãos federais. Além disso, a cidade cumpre todas as exigências de transparência relacionadas à gestão das finanças públicas.

Equilíbrio fiscal e credibilidade institucional

O resultado é fruto de uma gestão responsável, técnica e comprometida com o equilíbrio das contas públicas. A Prefeitura mantém controle permanente das obrigações fiscais, previdenciárias e financeiras, assegurando segurança jurídica e credibilidade institucional perante órgãos federais e estaduais.

O cenário positivo se soma às conquistas da PEC 66 (Proposta de Emenda à Constituição), promulgada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, que trouxe novos instrumentos para a organização fiscal e o fortalecimento da capacidade de investimento dos municípios.

Planejamento garante investimentos estratégicos

Com planejamento e responsabilidade, Santo André tem utilizado esses mecanismos para ampliar investimentos, manter serviços essenciais e garantir estabilidade financeira. Dessa forma, o município inicia o ano preparado para avançar em novos projetos, captar recursos e ampliar investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, mobilidade e infraestrutura.