Santo André intensifica fiscalização do transporte escolar

A segurança das crianças no trajeto entre a casa e a escola é prioridade máxima em Santo André. Por isso, a Prefeitura, por meio da SATrans (Santo André Transportes), está implementando uma estratégia rigorosa de combate ao transporte escolar clandestino. As ações de fiscalização, que contam com o apoio estratégico de diversos órgãos municipais, resultaram em um número significativo de apreensões neste ano, sinalizando o compromisso da administração com a integridade dos estudantes e a valorização dos profissionais regulamentados.

Somente no período compreendido entre janeiro e outubro de 2025, os agentes de fiscalização já realizaram um total de oito apreensões de veículos que operavam o serviço de forma totalmente irregular. Este esforço é parte de uma mobilização contínua para coibir a prática que coloca a vida das crianças em risco.

O risco imediato e o recente flagrante contra o transporte escolar clandestino

A mais recente dessas intervenções, que ilustra a gravidade da situação, ocorreu na última quarta-feira (19). Na ocasião, um carro de passeio foi apreendido em frente à Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Miguel Sanches Ruiz, no bairro Cidade São Jorge. O veículo estava sendo utilizado para o transporte escolar clandestino, infringindo diversas normas de segurança.

A condutora do veículo, que transportava sete crianças – um número que excede em muito a capacidade de um carro de passeio comum –, não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem a documentação veicular obrigatória para a prestação do serviço. Além disso, o carro apresentava outras pendências administrativas, incluindo a falta de licenciamento.

A importância da fiscalização integrada

As operações de combate ao transporte escolar clandestino em Santo André são um modelo de atuação conjunta. Elas envolvem a participação fundamental da Guarda Civil Municipal (GCM) e dos agentes do Departamento de Engenharia de Tráfego (DET), este último vinculado à Secretaria de Mobilidade Urbana. A união de forças desses grupos, atuando em coordenação com as equipes da SATrans, garante maior eficiência nas abordagens e, consequentemente, mais segurança para a população.

As equipes de fiscalização atuam diariamente, concentrando os trabalhos nas entradas e saídas de escolas estaduais, municipais e particulares da cidade. Essa presença constante e estratégica inibe a ação dos clandestinos e serve como um lembrete aos pais e responsáveis sobre a importância de fiscalizar o serviço contratado.

O diretor da SATrans, Ageu Padoveze, reforçou o propósito da operação: “Estamos trabalhando lado a lado com os transportadores escolares regulares, ouvindo suas demandas e fortalecendo condutas que protegem a vida das crianças. A operação reforça a importância do respeito à legislação e valoriza os profissionais que prestam um serviço seguro e de confiança para a população”, destacou o diretor, sublinhando o diálogo com a categoria como um fator-chave para o sucesso das ações.

Detalhes preocupantes: Lotação, falta de cinto e equipamentos de segurança

Os flagrantes revelaram cenários alarmantes. Em alguns casos, veículos particulares projetados para transportar apenas cinco pessoas eram utilizados para levar até dez alunos. A lotação excessiva era combinada com a ausência de itens de segurança obrigatórios, como cinto de segurança para todos os passageiros e os dispositivos de retenção exigidos por lei para crianças, como cadeirinhas ou assentos de elevação.

Tais infrações colocam em evidência o risco iminente que o transporte escolar clandestino representa. Todos os carros flagrados nessas condições foram imediatamente recolhidos e encaminhados ao pátio do Detran.

O secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote, complementou a visão da administração: “Nosso compromisso é garantir a segurança das crianças e a tranquilidade das famílias. A fiscalização contra o transporte escolar clandestino é firme, mas sempre acompanhada de diálogo com a categoria, que é fundamental para construir soluções responsáveis e preservar a qualidade do serviço na nossa cidade”, pontuou, reiterando a linha de ação da Prefeitura de Santo André.

A SATrans orienta pais e responsáveis a sempre verificar as condições de regularidade e segurança do serviço de transporte escolar contratado. Para denúncias ou informações, a população pode utilizar os canais oficiais: pelo e-mail faleconosco@satrans.sp.gov.br, pelo aplicativo Colab, pelos telefones 0800 019 1944 e 4433-7533, ou presencialmente no setor de atendimento da SATrans (Rua Ilhéus, 61, Jardim Bela Vista), de segunda a sexta, em horários específicos.