Santo André diz não a exploração sexual de crianças e adolescentes

Este domingo (18) é o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para tratar desta séria problemática, a Secretaria de Inclusão e Assistência Social de Santo André realizará o seminário Fortalecendo a rede de cuidados e proteção no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento será sediado no Salão Burle Marx, no 9º andar do Paço Municipal, no dia 27, das 14h às 17h. Além do público em geral, a iniciativa reunirá coordenadores, trabalhadores e dirigentes de serviços e conselheiros de direitos e tutelares. Não é necessária inscrição prévia.

Tanto o abuso quanto a exploração sexual são considerados crimes de violência sexual. O primeiro envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa mais velha e poderosa. Por não entender o contato ou resistir a ele, os menores podem ser psicológica ou socialmente dependentes do agressor. O abuso é caracterizado quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual; já a exploração é quando se paga para ter sexo com uma pessoa menor de 18 anos.

“É importante ter o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para dar visibilidade a uma questão da violência que afeta crianças e adolescentes não só na rua, mas, às vezes, dentro do próprio lar”, comenta a coordenadora responsável de Proteção Social Especial da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Maria Inês da Costa.

SOBRE A DATA – No dia 18 de maio de 1973, há mais de quarenta anos, a menina Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000. Infelizmente, situações absurdas como esta ainda se repetem com regularidade.

No Brasil, o Disque 100, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O número funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil, por meio de discagem direta e gratuita ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

PROGRAMAÇÃO
13h45 – Recepção e credenciamento
14h – Abertura oficial
14h20 – Temática – Abuso e exploração sexual: prevenir, combater e enfrentar. Palestrantes: Dalila Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude, e Heloísa Helena Daniel, coordenadora do Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1, do Consórcio Intermunicipal do ABC e do Conselho Tutelar do município
15h10 – Debates
15h30 – Temática – Fortalecendo a rede de cuidados e proteção em Santo André. Palestrantes: dra. Maria Aparecida Dix Chehab, da Resavas (Rede de Saúde para Atenção à Violência e Abuso Sexual de Santo André e conselheira do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a psicóloga Marjorie de Lima Macedo, do Crami (Centro Regional dos Maus-Tratos na Infância do ABCD) e representante do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Santo André
16h20 – Debates
16h40 – Encerramento
16h45 – Coffe Break