Santo André debate o planejamento da cidade

A Prefeitura de Santo André e o Conselho Municipal de Planejamento Participativo, formado por representantes da população eleitos nas 20 plenárias regionais do PPA (Plano Plurianual) Participativo, continuam se reunindo para debater as principais necessidades da cidade. Os últimos encontros ocorreram nos dias 7, 21 e 31 de outubro e as próximas reuniões serão realizadas nas segundas-feiras seguinte (dias 11 e 18), sempre às 19h, no Salão Burle Marx, localizado no 9º andar do Prédio do Executivo, Praça IV Centenário, s/n, no Centro.

Os debates seguem as recomendações oriundas das plenárias regionais, além das sugestões dos grupos temáticos. Representantes do Conselho podem acompanhar o andamento de cada tema online, em um programa desenvolvido exclusivamente para o monitoramento destas ações.

PLENÁRIAS – Depois de um longo processo de diálogo com a sociedade, que, além das plenárias regionais, contou com reuniões com diferentes segmentos representativos e formação do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, a Prefeitura de Santo André entregou o PPA para apreciação dos vereadores, em agosto.  Durante o processo, foram colhidas 692 diretrizes orientadoras de trabalho e 1.361 demandas, todas sugeridas pelos moradores. Ao todo, 87% dos apontamentos foram incorporados à peça – os itens não incluídos foram definidos em consenso.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988. O plano estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, com a organização das ações governamentais por meio de programas. Por decisão da Administração, o documento foi feito de forma participativa, com amplo debate popular.

No documento apresentado, a estimativa da receita do governo para o próximo quadriênio (administração direta e indireta) é de: R$ 3,1 bilhões para 2014, R$ 3 bilhões para 2015, R$ 2,9 bilhões para 2016 e R$ 2,9 bilhões para 2017. O prefeito explicou que a expectativa está maior para os dois primeiros anos por conta de vários projetos que foram aprovados ou estão em análise pelo governo federal.

Ao fim da consolidação do plano, 51% das metas do PPA foram organizadas no interior das políticas sociais, 44% associadas às políticas de infraestrutura urbana e 5% agregados a temas ligados ao desenvolvimento econômico. Em relação às demandas ou recomendações, das 1.361 apontadas, 718 (53%) cobravam mais investimentos, 356 (26%) pediam manutenção em equipamentos públicos e 287 (21%) solicitavam outros serviços.