Santo André continua com encontros setoriais do PPA

Desde a última quinta-feira (18), a Prefeitura de Santo André está realizando uma série de reuniões setoriais com instituições representativas da cidade antes de dar início às plenárias populares do PPA Participativo (Plano Plurianual). Nesta terça-feira (23), a Administração receberá entidades de classes e ONGs (Organizações Não-Governamentais). Na próxima segunda-feira (29) é a vez das universidades, sindicatos e empresários. Conselhos gestores e religiosos foram consultados na última semana.

Além dos encontros setoriais, serão realizadas 20 reuniões regionais com os moradores, a partir desta sexta-feira (26), até o dia 28 de maio. O objetivo da equipe de governo é elencar as prioridades de cada região para traçar as metas e estabelecer as diretrizes para os próximos quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. Cada plenária vai eleger um represente e um suplente, chegando a 20 escolhidos. Somado ao mesmo número de representantes da Administração, eles integrarão o Conselho Municipal de Orçamento.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Outro diferencial é que o PPA não avalia simplesmente o orçamento, busca elencar as prioridades de cada região, que podem ser viabilizadas por meio de outros recursos, como repasses de outras esferas de governo ou até captações internacionais.