Santo André abre consulta pública sobre a Mudança do Clima

A Prefeitura de Santo André inicia, nesta terça-feira (26), a consulta pública on-line para a criação da Política Municipal sobre Mudança do Clima. O projeto de lei, elaborado após etapas de construção coletiva nos territórios, busca estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável e o enfrentamento de crises climáticas na cidade.

O texto da minuta estará disponível no site do Semasa (www.semasa.sp.gov.br). A participação popular é fundamental nesta fase, permitindo que moradores enviem sugestões sobre o conteúdo que norteará as ações ambientais nas próximas décadas. Segundo o prefeito Gilvan Ferreira, a iniciativa é um pilar de resiliência:

“A Política Municipal sobre Mudança do Clima é um compromisso com o futuro de Santo André. Ao integrar comunidade, dados técnicos e planejamento urbano, vamos reduzir riscos e garantir mais segurança para famílias em áreas vulneráveis.”

Participação popular e audiências públicas

Após o período de consulta on-line, o município realizará quatro audiências públicas presenciais em junho. Os encontros foram divididos estrategicamente entre as macrozonas Urbana e de Proteção Ambiental para garantir que as particularidades de cada região sejam contempladas na nova legislação.

O projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima é pioneiro na região do Grande ABC e integra o programa Santo André pelo Clima. Além da população geral, conselhos municipais como o Comugesan e o CMPU também participarão de audiências setoriais específicas para validar as propostas técnicas.

Cronograma das audiências em junho

• 11/06 (18h): Adaptação e Mitigação – Auditório Heleny Guariba (Centro).
• 13/06 (09h): Proteção Ambiental – Parque Natural do Pedroso.
• 13/06 (13h30): Justiça Climática – Cesa Cata Preta.
• 16/06 (18h): Transformação Ecológica – Subprefeitura de Paranapiacaba.

Diagnóstico territorial e escuta intergeracional

A base para a redação da Política Municipal sobre Mudança do Clima foi construída ao longo de 19 oficinas realizadas entre março e abril. O processo reuniu 357 participantes, incluindo desde crianças de 9 anos até idosos e agentes de saúde. Esse modelo de escuta ativa permitiu identificar gargalos reais, como pontos de alagamento, descarte irregular de resíduos e poluição industrial.

O secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Edinilson Ferreira dos Santos, enfatiza que a pluralidade de vozes fortalece a lei contra a Mudança do Clima. “Quando ouvimos moradores em situação de vulnerabilidade, criamos soluções mais justas e eficazes para toda a cidade”, afirma o secretário.

Propostas da comunidade para a nova lei

Dentre as principais sugestões coletadas nas oficinas e que agora serão refinadas na consulta pública, destacam-se medidas de infraestrutura verde e incentivos fiscais. A população indicou a necessidade de ampliar a rede de esgoto tratado, implementar o IPTU Verde e criar protocolos específicos para a proteção de crianças em casos de desastres naturais causados pela Mudança do Clima.

Outro ponto relevante foi a inclusão da educação climática no currículo escolar, garantindo que as futuras gerações estejam preparadas para os desafios impostos pela Mudança do Clima global. A meta é que Santo André se torne uma cidade plenamente adaptada e menos suscetível aos impactos ambientais extremos.