Santo André começa discussão do Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação de Santo André passará por revisão. As discussões para a atualização do documento, que define os caminhos da educação na cidade por um período de dez anos, começam nesta quinta-feira (5), na quinta reunião do Fórum Municipal de Educação, que ocorrerá às 18h, no auditório 212-0 Bloco A, da UFABC (Universidade Federal do ABC), na rua Oratório, 503.

Em Santo André, o plano (Lei 9092) foi aprovado em 2008, com detalhamento de ações e definição de metas para uma década.  No entanto, com a aprovação Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados, que agora deverá ser promulgado pela presidenta Dilma Rousseff, os municípios e estados deverão rever os seus documentos conforme a orientação do MEC (Ministério da Educação). “Neste sentido, o Fórum Municipal de Educação de Santo André desempenhará um papel importantíssimo dado que congrega diversos segmentos da sociedade civil em torno das reflexões, debates e discussões acerca do Plano Municipal de Educação, o qual abordará desde a educação infantil até a educação superior”, afirma a assessora de Gabinete da Gestão Democrática da Educação, Maria Aparecida da Silveira.

O Fórum Municipal, que estava desativado até novembro de 2013, foi restabelecido no final de novembro conforme diretriz da Conferência Municipal de Educação realizada em junho de 2013. Entre as entidades participantes do estão o Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do São Paulo; Associadas à Federação das Entidades Assistenciais de Santo André; Fórum Cidadania do ABC; Sindicato dos Professores do ABC; Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André; Universidade Federal do ABC; Estudantes da Fundação Santo André; Faculdade de Educação Física de Santo André; Senai; Senac; além de gestores municipais e trabalhadores da educação básica.

As análises e comparações feitas pelo Fórum serão apresentadas ao Conselho Municipal de Educação, que tem entre suas atribuições traçar diretrizes e metas para a elaboração do Plano Municipal de Educação.

PLANO NACIONAL – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), depois de três anos de discussão, o Plano Nacional da Educação, cujo texto principal do estabelece 20 metas e estratégias para o setor no período de uma década, muitas das quais já estavam sendo adotadas pelas cidades. Entre elas está a previsão de investimento público na educação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até o final do decênio. O documento prevê ainda a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).

Além disso, a oferta de educação infantil em creches deverá ser ampliada de forma a atender o mínimo de 50% das crianças de até três anos e ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão estar alfabetizados, no máximo, até os seis anos. O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica.

SERVIÇO
Reunião do Fórum Municipal de Educação
Data: nesta quinta-feira (5)
Horário:  18h
Local: UFABC (Universidade Federal do ABC) – Rua Oratório, 503, no auditório 212-0, Bloco A.