Santo André anuncia os integrantes do Conselho Municipal de Educação

Na terça-feira (1), foram divulgados os nomes dos novos componentes do Conselho Municipal de Educação de Santo André em portaria publica no jornal Diário do Grande ABC. A eleição aconteceu entre 9 e 11 de junho, quando os estudantes, comunidades e trabalhadores de educação votaram para escolher 28 conselheiros. A posse está programada para dia 7 de agosto. Os componentes do órgão têm mandato de dois anos e não recebem salário.

O órgão é composto por 14 indicados pelo poder público (oito representantes da rede municipal, quatro da estadual e dois da Fundação Santo André) e 14 membros da sociedade civil (cinco representantes dos trabalhadores em educação, dois representantes dos estudantes, maiores de 16 anos, cinco representantes das comunidades distribuídos por regiões e ainda dois representantes de mantenedoras de escolas particulares).

O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, deliberativo e fiscalizador vinculado tecnicamente à Secretaria da Educação, que tem entre suas atribuições participar da elaboração de uma proposta de Plano Municipal de Educação em conjunto com os poderes Executivos municipal e estadual, por meio do Congresso Municipal de Educação.

“Permitir que a sociedade exerça seu direito à informação e à participação deve fazer parte dos objetivos de um governo que se comprometa com a solidificação da democracia. Democratizar a gestão da educação requer, fundamentalmente, que a sociedade possa participar no processo de formulação e avaliação da política de educação e na fiscalização de sua execução”, reforçou o secretário de educação, Gilmar Silvério. 

Confira abaixo a portaria:

PORTARIA Nº 60 – 30/06/2014 (Publicada no Diário do Grande ABC em 01 de julho/2014)      

O Prefeito do Município de Santo André, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei 7.806, de 18 de maio de 1999, alterada pela Lei 8.017, de 26 de abril de 2000. RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os seguintes representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Educação para o mandato correspondente ao período de 01 de julho de 2014 a 01 de julho de 2016.

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
MEMBROS TITULARES:
Vera Cristina Creres
Zuleica Bertini
Ocléia Maria de Campos Cattaruzzi
Maria Antônia de Oliveira Vedovato
Orides Bonfim dos Santos
MEMBROS SUPLENTES:
Lia do Nascimento Silveira
Maria Luiza Sigiani Soares Pontes
Getúlio Teixeira dos Santos

REPRESENTANTES DAS REGIÕES
MEMBROS TITULARES:
Eliette Nicomédio dos Santos
Vaniuza Aparecida Messias
Francisca Miguel Ferreira
Gracy Marques de Morais Pelossi
Ana Paula Agra Ribeiro Pereira
MEMBROS SUPLENTES:
Terezinha Pereira dos Santos
Lucineide Alves do Carmo
Divaneide dos Santos Barbosa
Kelcilene de Souza
Ednaldo Pereira da Silva

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES
MEMBROS TITULARES:
Alexandre Mattei
Nobuya Yomura
MEMBROS SUPLENTES:
Valdinéia Cavalaro
Inês Pardini

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES
MEMBROS TITULARES:
Eleno de Sousa Alves Ferreira
Shirlei Costa