Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR

Temer sancionou hoje (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda.

Publicado: 13/02/2026
Alterado: 15/08/2023
Autor: Redação
Fonte: Sorria!,

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Crédito: Reprodução

O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995.

Com a norma, os professores ficam atrás apenas dos idosos na fila para recebimento da restituição, ou seja, contribuintes que tem o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.

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