Salário mínimo paulista: reajuste é de R$ 1.804; veja quem será beneficiado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta semana o reajuste do salário mínimo estadual. O novo valor, de R$ 1.804, representa um aumento de 16,1% em relação ao piso anterior, de R$ 1.550.

A medida agora aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.

Reajuste supera inflação e visa valorizar trabalhadores

O reajuste proposto pelo governo estadual supera a inflação acumulada no último ano, que ficou abaixo dos 5%, e tem como objetivo valorizar o trabalho formal em setores que não são abrangidos por convenções ou acordos coletivos.

Segundo o governo, cerca de 70 categorias profissionais são diretamente impactadas pela medida.

Esse aumento é o segundo reajuste consecutivo no salário mínimo paulista promovido pela atual gestão. Em 2023, o valor já havia sido ampliado em quase 20%, o que demonstra uma política de valorização do salário mínimo regional.

Quem tem direito ao novo salário

O salário mínimo paulista é voltado a trabalhadores do setor privado cujas categorias não contam com convenções coletivas.

São, em sua maioria, profissionais que exercem atividades de baixa remuneração, como trabalhadores domésticos, empregados do comércio e serviços gerais, entre outros.

Vale destacar que o piso estadual não se aplica a servidores públicos nem a categorias com acordos coletivos próprios, que podem ter pisos salariais superiores.

Expectativa para a sanção e vigência

A proposta foi aprovada com ampla maioria na Alesp e agora segue para a sanção do governador. A expectativa é que, uma vez sancionada, a nova remuneração entre em vigor imediatamente ou a partir do mês subsequente, dependendo da publicação no Diário Oficial.

Com a mudança, São Paulo mantém o salário mínimo regional acima do piso nacional, atualmente em R$ 1.412, reforçando o compromisso do estado com melhores condições de trabalho e renda.