Ribeirão Pires é habilitada para receber R$ 808 mil da PNAB

Ribeirão Pires deu um passo decisivo para o fortalecimento de sua identidade artística. A Secretaria de Cultura do município confirmou que a cidade foi oficialmente habilitada pelo Ministério da Cultura para o recebimento dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) – Ciclo 2. A habilitação é o selo de conformidade que atesta o cumprimento de todas as exigências do Governo Federal.

Com a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos, a Estância Turística de Ribeirão Pires está apta a receber um montante de R$ 808.223,73. Este investimento será destinado exclusivamente ao fomento do setor cultural, permitindo que artistas, produtores e coletivos locais tenham acesso a editais e premiações que impulsionam a economia criativa da região.

Construção coletiva e foco na PNAB

Diferente de repasses administrativos convencionais, o plano para a utilização da PNAB em Ribeirão Pires foi fruto de um intenso processo democrático. Durante o segundo semestre de 2025, a Secretaria de Cultura promoveu sessões de escutas públicas, onde a sociedade civil pôde opinar sobre as prioridades do setor.

Essa construção colaborativa envolveu artistas, agentes culturais e coletivos de diversos segmentos, garantindo que a distribuição dos mais de R$ 800 mil seja feita de forma justa e diversa. O foco principal da PNAB é justamente descentralizar o acesso ao recurso, alcançando desde pequenos produtores até espaços culturais consolidados que mantêm viva a história da cidade.

Impacto direto na economia criativa local

A secretária de Cultura, Rosí Ribeiro de Marco, destaca que o aporte federal transformará o cenário artístico municipal. “Esse investimento será fundamental para apoiar nossos artistas e coletivos, incentivar a produção cultural local e garantir que a população tenha cada vez mais acesso à cultura de qualidade”, afirmou.

Os editais que serão lançados a partir da PNAB visam não apenas premiar trajetórias, mas também financiar novos projetos de fomento, garantindo a continuidade de oficinas, exposições, apresentações teatrais e festivais musicais. Além de fortalecer a arte, o recurso movimenta toda uma cadeia produtiva de serviços ligados a eventos.

Transparência e legislação da Política Nacional Aldir Blanc

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (conhecida pela sigla PNAB) estabelece repasses anuais contínuos da União para estados e municípios. Diferente da Lei Paulo Gustavo, que teve caráter emergencial, a Aldir Blanc 2 foca na estruturação de longo prazo do setor cultural brasileiro.

Para garantir a total transparência do processo, o Governo de Ribeirão Pires disponibilizou o Plano de Aplicação dos Recursos detalhado em seu canal oficial. O documento pode ser consultado no Diário Oficial do município, na edição de 15 de dezembro de 2025, acessível pelo portal da prefeitura.

Como acessar as oportunidades da PNAB em Ribeirão Pires

Artistas e grupos interessados em participar dos futuros editais devem ficar atentos aos próximos comunicados da Secretaria de Cultura. A habilitação da cidade é o “sinal verde” para que o cronograma de chamamentos públicos seja executado. Entre os pontos de atenção para os agentes culturais estão:

• Atualização de cadastros: É fundamental estar com o registro cultural do município em dia.
• Leitura do Plano de Aplicação: Conhecer as categorias de premiação definidas nas escutas públicas.
• Preparação de projetos: Documentação e portfólio são essenciais para concorrer aos recursos da PNAB.

A habilitação de Ribeirão Pires consolida o município como um polo de gestão cultural eficiente, garantindo que a verba federal chegue à ponta final: o cidadão e o fazedor de cultura.