Ribeirão Pires esclarece direitos de pacientes oncológicos

A saúde da mulher ganha um reforço crucial neste mês de prevenção. O Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) de Ribeirão Pires realiza na próxima segunda-feira, 20 de Outubro, uma palestra essencial focada nos direitos de pacientes oncológicos. O evento, marcado para as 10h30, é um dos pontos altos da programação do Outubro Rosa promovida pela Prefeitura, visando expandir a informação, a conscientização e o apoio de maneira prática e jurídica.

A iniciativa coloca em evidência a importância de pacientes oncológicos conhecer as leis e os benefícios que amparam as pessoas em tratamento contra o câncer, um conhecimento que pode ser tão vital quanto o diagnóstico precoce.

A importância dos direitos de pacientes oncológicos

O foco principal da palestra será a apresentação clara e acessível de todos os amparos legais para pacientes oncológicos. A condução do tema será feita pela renomada advogada Jordana Roncon, especialista na área. Seu objetivo é desmistificar a legislação, garantindo que as pacientes e seus familiares saibam exatamente quais são seus privilégios e como exercê-los.

Entre os tópicos abordados, destacam-se os 4 pilares essenciais:

1. Acesso a Tratamento: O direito a iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o diagnóstico, conforme previsto em lei.
2. Benefícios Previdenciários: Informações sobre o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que podem ser cruciais durante o período de tratamento e recuperação.
3. Direitos Fiscais: Isenção de Imposto de Renda (IR) em alguns casos e, dependendo da condição de saúde e veículo, isenção de IPI, ICMS e IPVA na aquisição de automóveis.
4. Apoio e Reconstrução: A garantia da cirurgia plástica reconstrutiva da mama pelo SUS.

Entender o que a lei oferece é o primeiro passo para garantir um tratamento digno e menos oneroso. A palestra “Direitos de Pacientes Oncológicos” no CAISM de Ribeirão Pires serve como uma ferramenta poderosa de empoderamento, transformando o desconhecimento em segurança jurídica.

A Força da Experiência: O Relato de Juliana Cacilha

Além da abordagem técnica-jurídica, o encontro terá um componente profundamente humano e inspirador. A enfermeira Juliana Cacilha, moradora da Vila Sueli e paciente oncológica, irá compartilhar sua jornada de vida e superação no tratamento do câncer de mama. Seu depoimento reforça a missão do Outubro Rosa de ir além das estatísticas e tocar a realidade de cada mulher.

“Minha experiência precisa ser contada para que outras mulheres entendam que o autocuidado, a informação e o diagnóstico precoce salvam vidas”, enfatiza Juliana. Seu relato é um convite à reflexão sobre a resiliência e a necessidade de não apenas buscar o tratamento, mas também o apoio emocional e a informação correta. A presença de uma profissional de saúde que se torna paciente e, em seguida, porta-voz, oferece uma perspectiva única e extremamente válida para o público.

O Outubro Rosa para além do mês

O evento no CAISM é parte de uma campanha mais ampla. Durante todo o mês, a rede de Atenção Primária de Ribeirão Pires – que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) – mantém uma rotina intensa de ações e rodas de conversa sobre o câncer de mama.

Equipes multiprofissionais promovem atividades educativas e debates com pacientes e familiares, reforçando a importância do diagnóstico precoce e, de forma contínua, do autocuidado. O foco dessas atividades não é apenas o rastreamento, mas a criação de uma cultura de prevenção que se estenda por todos os meses do ano, solidificando a mensagem de que a informação e a atenção à saúde são os melhores caminhos para o enfrentamento da doença. Assim, a cidade de Ribeirão Pires demonstra um compromisso contínuo em assegurar não apenas o tratamento, mas a plena garantia dos direitos de pacientes oncológicos.