Ribeirão Pires convoca artistas para nova audiência pública da Lei Paulo Gustavo
Encontro, marcado para terça (20), a partir das 19h, no Anfiteatro Municipal, dá sequência ao diálogo entre Prefeitura, artistas e produtores culturais da Estância
- Publicado: 29/01/2026
- Alterado: 18/06/2023
- Autor: Redação
- Fonte: FERVER
Crédito: Divulgação
Nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Ribeirão Pires promove nova audiência pública da Lei Paulo Gustavo, a partir das 19h, no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 218 – Jd. Pastoril).
O encontro marca continuidade da construção coletiva do Plano de Ação, que determinará a aplicação dos recursos provenientes da nova legislação.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.
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