Ribeirão Pires apreende fogos de artifício com estampidos

A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou nos dias 30 e 31 de dezembro uma operação para coibir a venda e soltura de fogos de artifício com estampidos, conforme a Lei Municipal 6.578/2021.

Produtos irregulares apreendidos

Durante a ação, a fiscalização percorreu os bairros Ouro Fino, Quarta Divisão, Parque Aliança, Santa Luzia e Jardim Caçula, abordando comerciantes e moradores que descumpriam a legislação. Foram apreendidos rojões e bombas com estampidos, além de realizadas orientações e notificações informativas sobre a lei.

Objetivo da operação

O foco da ação é proteger a população, reduzir transtornos sonoros e garantir o cumprimento da legislação municipal, principalmente em datas festivas como o Ano Novo. “Operações desse tipo têm caráter educativo e preventivo, mas a lei será rigorosamente aplicada para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar da população, principalmente de crianças, idosos e animais, que são os mais afetados pelo barulho dos fogos”, explicou o secretário Temístocles Cristofaro.

Casos específicos de fiscalização

No Parque Aliança, após denúncias, foram constatadas vendas ilegais de rojões e bombas com estampidos, com produtos apreendidos e vendedores autuados. No bairro da Santa Luzia, uma moradora foi notificada por soltar fogos sem conhecimento da lei e recebeu orientações sobre as penalidades aplicáveis.

No Jardim Caçula, a fiscalização atuou preventivamente em relação a um baile funk programado para a virada do ano. Os organizadores foram orientados a cancelar o evento, sob pena de sanções previstas na legislação municipal.