Moraes determina que réus militares da trama golpista usem roupas civis

Nesta segunda-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação que gerou controvérsia entre as partes envolvidas em um caso de suposta trama golpista. A decisão exige que os militares acusados compareçam a seus interrogatórios sem uniformes, substituindo suas fardas por roupas civis.

Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima foram notificados da ordem apenas após o início da audiência, sendo forçados a interromper sua participação para realizar a troca de vestuário.

O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, que atua no gabinete de Moraes, justificou a decisão destacando que as acusações se direcionam especificamente aos réus, e não ao Exército Brasileiro como uma entidade.

A imposição enfrentou resistência por parte das defesas dos militares. Os advogados de Oliveira contestaram a validade da decisão, argumentando que ela não estava formalmente documentada nos autos do processo. “Ele está fardado porque é militar da ativa e está preso em uma unidade militar. É evidente que ele permanece fardado na unidade em que está detido. A sugestão apresentada desrespeita tanto a dignidade do oficialato quanto do acusado”, comentou um dos defensores.

O advogado ressaltou ainda que o tenente-coronel Oliveira não dispunha de vestimentas civis adequadas para uma audiência judicial e que lhe foi sugerido emprestar roupas para poder participar do interrogatório.

Por outro lado, Luciano Pereira, representante legal de Ferreira Lima, também denunciou a situação enfrentada por seu cliente ao receber a mesma ordem. “Ele teve que buscar uma roupa emprestada que não era sua para participar de um momento tão significativo e importante para ele, especialmente após mais de oito meses de detenção à espera de sua oportunidade para se manifestar”, afirmou Pereira.