Regularizado o Loteamento 13 de Maio em São Bernardo

Há 21 anos, Nelma Maria da Silva tinha o desejo de se sentir dona da própria casa. Na noite desta segunda-feira (8) ela viu o seu sonho se concretizar, pois foi beneficiada com o título de regularização fundiária, documento legalmente reconhecido e que garante a segurança jurídica no Loteamento 13 de Maio, em São Bernardo do Campo. O título de posse faz parte do projeto do prefeito Luiz Marinho de reduzir as irregularidades e aumentar o nível de inclusão urbana. Desde 2009, foram regularizados 3.353 lotes em 17 áreas.

Assim como a família de Nelma, 56 anos, outras 158 do mesmo loteamento – localizado entre as ruas dos Vianas e Pery Ronchetti – receberam o documento, que legitima a posse da propriedade, durante cerimônia de entrega na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Aldino Pinotti (Rua dos Vianas, 2.399, Jardim Farina).  A ação beneficiou 541 pessoas de um total de 113 lotes.

O secretário de Serviços Urbanos, Tarcisio Secoli, representando o prefeito, disse que o município passa por grandes transformações, inclusive com o trabalho de regularização fundiária. “É um momento importante para a cidade, mas fundamental para vocês, que também lutaram para serem os donos da própria casa.”

Atualmente, a administração municipal trabalha para atender mais de 20 mil lotes em 66 áreas (incluindo as regularizadas).

A secretária de Habitação, Tássia Regino, que fez a entrega simbólica dos documentos, comemorou a regularização de mais uma área em São Bernardo. “É como se fosse o registro de nascimento da propriedade para a cidade, apesar de ela já existir há quase 30 anos”, disse. Nascimento, aliás, que Nelma comemorou duplamente. No mesmo dia em que recebeu o documento de posse de propriedade, nasceu o seu primeiro neto. “Davi chegou em um dia para jamais ser esquecido”, disse.

O Programa de Regularização Fundiária teve início no governo do prefeito Luiz Marinho. O processo permite que os moradores tenham a segurança jurídica da posse e benefícios como valorização comercial, garantia de troca e de obter financiamento, inclusive para material de construção e possibilidade de transferência do imóvel para os herdeiros no caso de morte do beneficiário.

A história do Loteamento 13 de Maio surgiu após ocupação ocorrida em área pública oriunda de ação expropriatória da Usina Metalúrgica Itaeté SA. A área foi loteada na década de 1980 pela Prefeitura por conta de remoções de urbanização de favelas do entorno e para a abertura da Avenida Luis Pequini.