Regularização do Loteamento 13 de Maio

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, participa nesta segunda-feira (8), às 19h, na Emeb Aldino Pinotti (Rua dos Vianas, 2.399, Jardim Farina) da cerimônia de entrega de título de posse/propriedade de regularização fundiária a 159 famílias do loteamento 13 de Maio, localizado entre a Rua dos Vianas e Rua Pery Ronchetti. Os documentos garantem segurança jurídica aos moradores. Desde 2009, foram regularizados 3.353 lotes em 17 áreas.

O loteamento surgiu após ocupação ocorrida em área pública oriunda de ação expropriatória da Usina Metalúrgica Itaeté S.A. A área foi loteada na década de 1980 pela Prefeitura por conta de remoções para urbanização de favelas do entorno e para a abertura da Avenida Luis Pequini.

A regularização garante benefícios importantes aos moradores, como a segurança jurídica da posse/propriedade, valorização do imóvel e a possibilidade de se dar o mesmo como garantia na obtenção de financiamentos e sua transferência aos herdeiros no caso de morte do beneficiário. A Prefeitura investiu R$ 178.111,79 na regularização do loteamento.

SERVIÇO:
Regularização do Loteamento 13 de Maio
Dia: 8 (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Emeb Aldino Pinotti (Rua dos Vianas, 2.399, Jardim Farina)