Reforma política favorece quem já tem mandato
O Congresso concluiu a votação da reforma política. Para analistas, o conjunto das mudanças na legislação eleitoral vai favorecer os maiores partidos e políticos que já possuem mandatos
- Publicado: 20/01/2026
- Alterado: 06/10/2017
- Autor: Redação
- Fonte: Farol Santander São Paulo
A reforma garantiu também uma injeção de ao menos R$ 1,7 bilhão de recursos públicos nas campanhas do ano que vem e deu aos partidos a possibilidade de pagar dívidas eleitorais e de outras penalidades – incluindo ações da Operação Lava Jato – em milhares de parcelas.
Os senadores mantiveram os tetos de gastos para as campanhas e deixaram passar um limite de dez salários mínimos para o chamado autofinanciamento. Neste caso, o máximo que um candidato poderá usar de recursos próprios em sua campanha será de R$ 9.690, valor do salário previsto para o ano que vem.
A reforma aprovada foi encaminhada para análise do presidente Michel Temer. Para que as mudanças tenham validade em 2018, elas precisam ser sancionadas e publicadas pelo presidente até sábado dia 7, a um ano da votação em primeiro turno. Duas importantes alterações – uma que estabelece uma cláusula de desempenho ou barreira já em 2018 e outra que proíbe coligações nas eleições proporcionais em 2020 – já foram promulgadas.
Em manobra, senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na Câmara, a proposta não precisaria passar por nova análise.