Reforma do setor elétrico recebe aval do presidente Lula e avança para publicação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira, 6, que a reforma do setor elétrico conta com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a medida provisória relacionada ao tema seja divulgada no Diário Oficial da União (DOU) após o retorno do presidente de sua viagem à Rússia e China, que se estende até o dia 13 de maio.

Durante um evento promovido pela Esfera Brasil, onde foi anunciado um investimento na Agência iNFRA, Silveira destacou que “o presidente Lula aprovou a reforma nos termos que nós encaminhamos à Casa Civil”. Ele enfatizou a importância do anúncio oficial que deverá ser realizado pelo presidente após suas viagens.

Em uma reunião prévia com Lula no Palácio da Alvorada, o ministro garantiu que não houve alterações no texto da reforma durante sua análise na Casa Civil. Contudo, reconheceu que modificações podem ocorrer durante o processo legislativo no Congresso Nacional. “É natural uma possível mudança no texto durante a tramitação”, afirmou.

Silveira reiterou que o Congresso possui autonomia na aprovação de medidas provisórias e projetos de lei, seja em regime de urgência ou não. Ele destacou a importância do diálogo contínuo entre o governo e os parlamentares: “O diálogo será permanente com o Congresso Nacional”.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, terá um papel fundamental na criação de um ambiente favorável para a discussão da reforma tanto no Senado quanto na Câmara. O ministro definiu a proposta como uma iniciativa voltada para beneficiar os cidadãos brasileiros, afirmando que busca implementar uma tarifa social mais justa para os mais vulneráveis.

Adicionalmente, Silveira indicou que pretende sugerir ao presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Diego Andrade (PSD-MG), bem como à liderança da Comissão de Infraestrutura do Senado, a realização de um debate público acerca da reforma no âmbito do Congresso.