Reforma Casa Brasil: R$ 40 bi para 1,5 milhão de famílias

A CAIXA e o Governo do Brasil anunciaram uma injeção de R$ 40 bilhões em crédito para o novo programa Reforma Casa Brasil – Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A iniciativa, que começa a operar em 3 de novembro, visa facilitar a melhoria e ampliação de moradias, com a meta de beneficiar 1,5 milhão de famílias em todo o país.

Este esforço conjunto foi desenhado pelo Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda e a CAIXA, e lançado oficialmente nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

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Como serão divididos os R$ 40 bilhões do programa?

O montante total é dividido em duas frentes principais de financiamento. O programa Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados especificamente a famílias com renda mensal bruta de até R$ 9,6 mil.

Paralelamente, a CAIXA aportará R$ 10 bilhões em uma linha de crédito própria, utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Esta segunda linha será focada em famílias com rendimentos superiores ao teto do MCMV.

O evento de lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

O presidente Lula destacou o foco social da iniciativa: “Embora a gente governe para todo mundo, as pessoas mais necessitadas precisam ter prioridade nas políticas e nas decisões de governo. Eu estou muito orgulhoso hoje porque estou cumprindo uma das minhas profissões de fé: fazer com que todas as pessoas desse país possam ser beneficiadas com as políticas de inclusão social. Agora vai ter crédito, e é CAIXA que vai ser a pagadora desse crédito”, disse o presidente.

Carlos Vieira, presidente da CAIXA, posicionou o Reforma Casa Brasil como um complemento crucial ao setor. “Estamos comprometidos em facilitar o acesso ao crédito para que as famílias brasileiras possam melhorar suas condições de moradia de forma ágil e segura”, afirma Carlos Vieira. “Nosso papel é garantir que esse recurso chegue a todos os segmentos e, principalmente, a quem mais precisa”, ressalta.

Para Jader Filho, ministro das Cidades, o programa ataca diretamente o problema habitacional. “Podemos dizer que hoje nós temos uma política completa para reduzirmos o déficit habitacional. A partir das políticas públicas de melhoria habitacional e deste programa que estamos anunciando hoje, vamos avançar ainda mais na redução do déficit habitacional no Brasil”, disse Jader.

Reforma Casa Brasil MCMV: Veja as faixas de renda

O público-alvo principal (R$ 30 bilhões do Fundo Social) são famílias que já possuem imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação. Isso inclui telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Os recursos podem ser usados para compra de material de construção, contratação de mão de obra e projetos. O programa atenderá áreas urbanas em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou que integrem arranjos populacionais superiores a 300 mil pessoas.

As condições do Reforma Casa Brasil – MCMV são divididas por renda:

• Faixa Melhoria 1: Para renda familiar de até R$ 3,2 mil. Os juros serão de 1,17% ao mês, o valor contratado pode chegar a R$ 30 mil e o prazo de pagamento será de 24 a 60 meses.
• Faixa Melhoria 2: Para renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil. A taxa de juros será de 1,95% ao mês, mantendo o mesmo teto de R$ 30 mil e prazo de contratação.

Linha de crédito para rendas acima de R$ 9,6 mil

Para famílias que não se enquadram no teto do MCMV, a CAIXA oferece a modalidade “Reforma Casa com Garantia de Imóvel CAIXA”. Esta linha utiliza os R$ 10 bilhões de recursos do SBPE.

Nessa modalidade, as condições são distintas:

• Valor do Financiamento: Acima de R$ 30 mil, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel.
• Prazo: De 60 a 180 meses.
• Taxas de Juros: Variam de 1,33% a.m. a 1,95% a.m., conforme o valor financiado.
• Garantia: Nesta linha, o imóvel deve ser dado em garantia ao financiamento.

Como contratar o crédito para sua reforma?

Ambas as linhas de crédito do programa Reforma Casa Brasil estarão disponíveis para contratação a partir do dia 3 de novembro.

Nas modalidades MCMV (até R$ 9,6 mil), o processo varia:

1. Clientes que já possuem conta na CAIXA (corrente ou poupança) e são o único membro com renda na família devem iniciar a contratação no site da CAIXA. A assinatura poderá ser concluída digitalmente através do aplicativo CAIXA.
2. Clientes novos ou famílias com múltiplos membros com renda devem procurar uma agência física da CAIXA.

Um diferencial importante do MCMV é que não haverá necessidade de garantia do imóvel. A liberação dos fundos ocorrerá em duas etapas: 90% na contratação e os 10% restantes após o envio de fotos pelo aplicativo, comprovando a aplicação dos recursos.

Para a modalidade SBPE (renda acima de R$ 9,6 mil), a contratação deve ser feita na rede de agências da CAIXA ou pela Rede Parceira de Correspondentes.

Os interessados poderão verificar a elegibilidade, simular condições e obter mais orientações diretamente no site da CAIXA.