Recursos liberados para as entidades assistenciais de Santo André

O projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a concessão de repasse a entidades assistenciais da cidade foi aprovado na noite desta quinta-feira (13), durante sessão extraordinária no Legislativo. O detalhe da proposta é que o recurso será liberado até o final deste mês – nos anos anteriores, era disponibilizado apenas em dezembro – o que possibilitará que as entidades possam trabalhar o ano inteiro e prestar contas até o dia 30 de janeiro de 2015. A iniciativa injetará R$ 6,3 milhões em recursos e contemplará 179 emendas parlamentares. Deste total, 86 sugestões dos vereadores, ou seja, 50% das indicações – R$ 3,1 milhões –, beneficiarão 66 entidades pré-definidas com a Administração. 

 “Quando a peça orçamentária foi aprovada, no ano passado, ficou acordado entre o governo e o Legislativo que o montante para cada vereador seria de R$ 300 mil, sendo até R$ 200 mil para emendas destinadas a assistência social, e os outros R$ 100 mil para projetos ligados à manutenção da cidade, como praças, ruas, campos de futebol, equipamentos da educação, saúde, entre outros”, explicou o secretário de Relações Institucionais e Projetos Especiais, Tiago Nogueira.

Nogueira informou ainda que a parte das emendas relativas às obras não está no projeto aprovado nesta quinta-feira, uma vez que os valores reservados para a Pasta de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos já estão separados. Enquanto o montante destinado às entidades somente é possível mediante a autorização do Legislativo. “Precisamos deste aval para tornar possível a realização de um convênio específico com as entidades que serão beneficiadas”, concluiu.

ENCONTRO – Na próxima quinta-feira (20), às 9h, as entidades contempladas participarão de uma reunião na sede da Prefeitura para orientações gerais de procedimento para recebimento dos valores. O projeto aprovado nesta noite foi entregue pelo prefeito Carlos Grana na última terça-feira (11), ocasião a qual o chefe do Executivo fez sua primeira visita à Câmara, neste ano.