Receita Federal paga restituições da malha fina

Um total de aproximadamente 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal será beneficiado com o pagamento do lote referente à malha fina de dezembro, programado para esta segunda-feira, dia 29. Este lote inclui também restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 263.255 contribuintes receberão um montante de R$ 605,99 milhões, sendo que R$ 309,6 milhões serão destinados a aqueles que possuem prioridade legal no reembolso.

A distribuição das restituições é a seguinte:

• 178.030 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
• 34.796 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
• 29.688 contribuintes sem prioridade;
• 11.344 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente da atividade docente;
• 5.310 contribuintes acima de 80 anos;
• 4.087 contribuintes que possuem deficiência física ou mental ou enfrentam doença grave.

A consulta para verificar se o contribuinte está incluído neste lote foi aberta desde o dia 22 e pode ser realizada diretamente no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, essa consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.

Receita Federal: Detalhes sobre o pagamento

O pagamento das restituições será realizado na conta ou chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não figure na lista dos beneficiários, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da sua declaração. Se houver alguma pendência identificada, ele poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se porventura a restituição não for creditada na conta informada – por exemplo, em casos de conta desativada – os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse cenário, o contribuinte poderá agendar o depósito em qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (especial para deficientes auditivos).

Caso não ocorra o resgate da restituição após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. Para isso, ele deve navegar até “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.