Receita Federal libera R$ 602,96 milhões em restituições

A Receita Federal anunciou o pagamento das restituições de contribuintes que regularizaram suas pendências, totalizando cerca de 249 mil beneficiados. O lote referente à malha fina de outubro será realizado nesta sexta-feira, dia 31.

No total, 248.894 cidadãos receberão R$ 602,96 milhões, dos quais R$ 349,31 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Essa ação também inclui restituições residuais de anos anteriores.

A distribuição das restituições ocorre da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
• 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade;
• 10.871 educadores cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 5.040 contribuintes que possuem deficiência física ou mental ou enfrentam doenças graves;
• 6.627 cidadãos com mais de 80 anos.

A consulta ao status da restituição está disponível desde o dia 24 do mês atual. Os contribuintes podem acessar a plataforma online da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Alternativamente, também é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.

Os pagamentos serão creditados na conta bancária ou na chave Pix cadastrada na declaração do Imposto de Renda. Para aqueles que não encontrarem seu nome na lista de beneficiários, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso identifiquem alguma irregularidade, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Informações sobre resgates

Em situações onde a restituição não seja depositada na conta informada, como em casos de contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período máximo de um ano.

Nesses casos, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (linha especial para deficientes auditivos).

Caso o valor não seja resgatado após um ano, será necessário solicitar a restituição por meio do Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.