Reassentamento de famílias na Favela do Moinho: um novo começo para 719 moradores

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) deu início nesta terça-feira (22) ao processo de reassentamento das famílias residentes na Favela do Moinho. Esta iniciativa visa proporcionar segurança e dignidade a uma população que tem enfrentado condições precárias e riscos elevados à saúde e à segurança. No primeiro dia da operação, foram realizadas 10 mudanças.

O governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth, enfatizou a importância do diálogo constante entre a gestão estadual e os moradores da comunidade. “Este projeto é fruto de um esforço que já dura mais de um ano, envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a SDUH. Com o início deste reassentamento, nosso objetivo é garantir melhores condições de vida para essas famílias”, afirmou Ramuth.

Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou a relevância de fornecer moradias dignas. “O desenvolvimento urbano deve ser acompanhado pelo desenvolvimento humano. Não podemos nos limitar a números sobre o déficit habitacional sem considerar as condições reais em que essas pessoas vivem”, explicou. Ele ressaltou que o atendimento habitacional está bem estruturado, oferecendo suporte até que as famílias se mudem para suas novas residências definitivas.

Atualmente, 719 das 821 famílias elegíveis já aderiram ao programa de reassentamento, totalizando 87% de adesão. Dentre elas, 558 estão prontas para assinar contratos e receber as chaves das novas unidades assim que estiverem disponíveis. Os demais 161 ainda precisam apresentar documentação adicional.

A necessidade do reassentamento se torna evidente considerando o alto risco que os moradores enfrentam devido à localização da favela, situada entre linhas férreas e com acesso limitado. A alta densidade populacional e os registros de incêndios nos últimos anos evidenciam ainda mais a urgência dessa intervenção.

Josefa Flor da Silva, uma das moradoras que deixou o Moinho na terça-feira, expressou sua satisfação com a mudança após 25 anos no local. A idosa, acompanhada de seus netos, destacou que recebeu auxílio aluguel e está ansiosa para se mudar para sua nova casa em Itaquera em três meses.

O programa oferece duas modalidades prioritárias para o reassentamento: a Carta de Crédito Associativa (CCA) e a Carta de Crédito Individual. Ambas modalidades visam facilitar o acesso às moradias seguras e dignas. A CDHU já apresentou uma lista com 25 empreendimentos disponíveis para as famílias, com opções suficientes para todos que desejam permanecer na região central.

Os financiamentos obedecem à legislação habitacional vigente e são ajustados à renda familiar dos beneficiários. Aqueles com rendimento mais baixo podem contar com subsídios significativos do Estado, reduzindo drasticamente o valor das parcelas mensais.

Além do reassentamento, ações complementares estão sendo implementadas para apoiar a comunidade no âmbito social e econômico. Em parceria com órgãos municipais, foram realizados mutirões para atualização cadastral e oportunidades de emprego, além de capacitações voltadas ao empreendedorismo.

A longo prazo, a CDHU planeja requalificar toda a área da Favela do Moinho por meio da criação do Parque do Moinho, que visa devolver espaços públicos à cidade e evitar novas ocupações irregulares. Para viabilizar esse projeto, a SDUH busca junto ao Governo Federal a cessão de áreas pertencentes à União.

A Favela do Moinho tem suas origens datadas no início dos anos 90, ocupando uma área anteriormente utilizada por uma indústria de processamento de farinha que foi desativada na década de 1980.