Rapper Oruam deixa a prisão no Rio após 69 dias

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, foi liberado da prisão na última segunda-feira (29), após uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O artista havia sido detido na penitenciária Serrano Neves, mais conhecida como Bangu 3A, localizada no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, desde o dia 22 de julho.

Oruam estava sob custódia preventiva em um processo que envolve acusações de tentativa de homicídio contra dois policiais civis: o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz. Após passar 69 dias encarcerado, ele deixou a unidade prisional utilizando uma máscara do Homem-Aranha.

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Conforme informações fornecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, o alvará de soltura foi cumprido eletronicamente às 17h08 do dia 26 de agosto, em conformidade com a determinação do STJ.

Após a liberação, Oruam deverá cumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça, que incluem comparecer a todos os atos processuais, manter um endereço atualizado no estado do Rio de Janeiro e evitar frequentar o Complexo do Alemão.

A liminar que resultou na revogação da prisão preventiva foi concedida pelo STJ na sexta-feira (26), quando o tribunal decidiu substituí-la por medidas cautelares alternativas.

Os advogados do rapper emitiram uma nota conjunta celebrando a decisão, afirmando que ela “restabelece a regra do processo penal: a liberdade“. Eles sustentaram ainda que a prisão foi decretada de maneira ilegal e para atender a interesses alheios ao processo judicial. “Não há evidências de crime ou justificativa para a necessidade da prisão provisória. Mauro Davi se compromete a seguir todas as medidas cautelares e provará sua inocência ao longo do processo“, afirmaram os representantes legais.

O relator do habeas corpus, ministro Joel Ilan Paciornik, destacou que a decisão de prisão da 3ª Vara Criminal se baseou em argumentos pouco concretos e não demonstrou efetivamente riscos de fuga ou reincidência criminal. Ele observou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão, desafiando assim a presunção de fuga.

Paciornik também enfatizou que a gravidade das acusações e o impacto social não são suficientes para justificar uma medida tão severa como a prisão preventiva. O ministro reafirmou que é preciso haver fundamentação sólida para a manutenção dessa custódia.

A detenção do rapper ocorreu em 21 de julho durante uma operação policial em sua residência no Joá, onde se buscava um adolescente supostamente em descumprimento de medida socioeducativa. Segundo relatos da Polícia Civil, Oruam teria incitado uma reação contra os agentes e arremessado pedras durante a abordagem, o que resultou em confrontos que levaram à alegação de ferimentos aos policiais.

A defesa contesta essa versão, alegando falta de provas sobre as ações atribuídas ao cantor e ressaltando que laudos periciais foram inconclusivos quanto à suposta arma associada ao caso. Fernando Henrique Cardoso Neves, um dos advogados do rapper, argumenta que seu cliente é alvo de uma perseguição motivada por preconceitos relacionados à sua origem familiar. O pai de Oruam é Marcinho VP, um notório líder do Comando Vermelho cumprindo pena desde 1996.

No início deste ano, Moyses instaurou um inquérito relacionado a um suposto disparo feito por Oruam em São Paulo. A defesa afirma que se tratava de um “tiro pirotécnico” utilizado para fins publicitários e questiona a competência da investigação devido à natureza da acusação.

A Polícia Civil nega qualquer tipo de perseguição ao rapper e defende que as investigações são baseadas em fatos concretos. Em resposta às alegações sobre tráfico de drogas e associações criminais envolvendo Oruam, os investigadores indicam indícios que ligariam o artista ao Comando Vermelho e à promoção da chamada narcocultura.