Quem Quer Dinheiro? Candidatos de SP pegam ‘onda’ do auxílio emergencial

As campanhas de Celso Russomanno (Republicanos), Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Márcio França (PSB) e Vera Lúcia (PSTU), têm em comum versões diferentes de concessões de benefícios de renda mínima paulistana ou de um benefício temporário como complemento ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal.

A viabilidade fiscal da proposta é colocada em dúvida pela economista Vilma Pinto, pesquisadora da FGV-RJ. “No âmbito dos municípios, as possibilidades são limitadas”, afirma. “Antes de qualquer coisa é preciso fazer essa avaliação”, já que nenhuma despesa extra, ainda mais de caráter continuada, pode ser criada sem apontar a fonte de financiamento.

“A pandemia deixou evidente que há milhões de pessoas que carecem de uma renda mínima. E são os municípios que têm de oferecer isso porque estão mais próximos dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que este é o tema da eleição. Estranho é quem não fala sobre isso” segundo o cientista político Carlos Melo, do Insper, que analisa que o auxílio será o tema da campanha, independentemente de seu valor.

A derrubada das receitas provocadas pela pandemia, faz com o que tema, seja nas áreas de assistência social, saúde, educação ou geração de empregos, dificulte boa parte dos planos de governo dos candidatos.

Segundo boletim de ocupação e rendimento do segundo trimestre da Fundação Seade, o isolamento social imposto pela covid fez com que a taxa de desemprego na cidade crescesse de 13,2% para 15,3%. Quase 1 milhão de pessoas perderam o emprego, especialmente no setor de comércio e serviços.

POLÍTICA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA

A capital paulista já possui uma política de complementação de renda, aprovada em forma de lei em 1998 e regulamentada em 2011, na gestão de Marta Suplicy. “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal” que consome, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos para beneficiários que precisam comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 175, ter filhos com idade inferior a 16 anos, matriculados na escola, com frequência de 85% nas aulas e carteira de vacinação atualizada.

Os valores pagos variam de acordo com a quantidade de dependentes – vão de R$ 140 a R$ 200. Segundo dados da Prefeitura, 12,8 mil pessoas participam do programa atualmente, que tem prazo máximo de dois anos, prorrogáveis mediante avaliação.

PROPOSTA DOS CANDIDATOS

Celso Russomanno (Republicanos)
O Líder nas pesquisas de intenção de voto dos principais institutos de pesquisa, não informa o que, o como e o quanto (e quando) pagaria caso fosse eleito. Com o apoio de Bolsonaro na disputa, o deputado afirma que sua “amizade” com o presidente beneficiará a capital na captação de recursos no governo federal e na aprovação de uma nova renegociação da dívida da cidade com a União. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) terá que ser alterada para a renegociação da dívida da cidade com a União.

Bruno Covas (PSDB)
O atual prefeito e candidato à reeleição fala em ampliação do “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal”, ressaltando que ressaltou que já criou um benefício extra durante a pandemia: o “cartão merenda”, enviado a 770 mil crianças para compensar a ausência da alimentação durante o fechamento das escolas, e complementou afirmando que a solução é ampliar o emprego.

Guilherme Boulos (PSOL)
A criação do programa “renda solidária” é a principal proposta de sua campanha. A proposta é pagar de R$ 200 e R$ 400 para até 1 milhão de famílias, ao custo de R$ 3,5 bilhões ao ano apostando na retomada da economia: “O pós-pandemia vai ser uma tragédia se o poder público se omitir. Vai ser devastador, com miséria, fome, convulsão social. Será preciso uma postura ousada do governo.”

Jilmar Tatto (PT)
Sua proposta é de um auxílio emergencial implementado em duas etapas: nos primeiros cem dias, R$ 40,00 para as famílias já atendidas pelo programa Bolsa Família e, depois, aumentar para R$ 100,00 por beneficiado. Tatto considera possível renegociar novamente a dívida de São Paulo com a União para conseguir o respiro suficiente para arcar com os custos.

Márcio França (PSB)
Sua proposta é complementar os R$ 300 do programa federal até um salário mínimo, que é de R$ 1.045.

Vera Lúcia (PSTU)
Sua proposta é complementar os R$ 300 do programa federal até um salário mínimo, que é de R$ 1.045.