Quem assume o lugar da Enel em SP se houver intervenção

Uma reunião estratégica entre autoridades estaduais e federais definiu o início do processo de encerramento do vínculo com a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo. O encontro reuniu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes, motivado pela insatisfação com a ineficiência nos serviços prestados pela companhia.

A medida drástica foi impulsionada por um apagão severo causado por ventos intensos, que deixou mais de 2,3 milhões de clientes sem luz somente na região paulista. O episódio expôs a fragilidade da infraestrutura e a lentidão na resposta da empresa diante de crises.

Histórico de falhas e abrangência

A Enel, multinacional italiana que também atua no Rio de Janeiro e no Ceará, enfrenta um desgaste crescente de imagem. Além da resposta demorada em emergências, a população convive com blecautes frequentes nos últimos anos.

O cenário de insatisfação não é exclusivo de São Paulo. Em Goiás, problemas na gestão do fornecimento levaram a empresa a ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), evidenciando um padrão de críticas em diferentes praças de atuação.

O papel da Aneel e a caducidade

O rompimento oficial do contrato deve ser conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela regulação federal das concessões. A legislação vigente, especificamente a Lei de Concessões (Lei 8.987/1995), prevê a caducidade do contrato em casos comprovados de ineficiência ou descumprimento de obrigações.

Especialistas do setor alertam que este é um processo complexo. A caducidade é uma das punições mais graves previstas e o trâmite administrativo pode levar até seis meses para ser concluído, respeitando os prazos legais e regulatórios.

Quem assume a energia em caso de saída?

Uma das maiores dúvidas da população refere-se à continuidade do serviço durante o litígio. É fundamental esclarecer que o processo administrativo não altera, de imediato, as tarifas cobradas.

Caso a saída da Enel seja confirmada, uma cláusula contratual determina que o poder concedente assuma imediatamente a operação. Ou seja, o governo deve gerir o fornecimento temporariamente até que um novo processo de licitação seja realizado para escolher uma nova concessionária.

O que diz a concessionária

Em sua defesa, a Enel sustenta que tem cumprido os indicadores de qualidade estabelecidos no contrato original e ressalta a implementação de melhorias contínuas. A empresa argumenta que as interrupções causadas por fenômenos climáticos extremos não devem ser contabilizadas nos índices de avaliação de desempenho.

Apesar da justificativa técnica, especialistas apontam que a reputação da Enel está severamente comprometida, tornando difícil encontrar apoio perante o descontentamento popular e a pressão política por serviços mais resilientes.