Quebra de patente de remédio ameaça investimentos, diz Sindusfarma

O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) de anular a patente concedida ao medicamento sofosbuvir, usado no tratamento de hepatite C, é fisiológica e poderá colocar em risco investimentos no País. A votação ocorreu na manhã desta terça-feira, 30.

“Não se pode revogar uma decisão do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) com um ato legislativo. Isso provoca insegurança jurídica. O melhor seria então acabar com a lei de patentes”, completou.

O Inpi reconheceu o direito de patente para sofosbuvir, um medicamento produzido pela farmacêutica Gilead. Distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2015, o remédio gera aos cofres públicos uma despesa de R$ 1 bilhão anual, de acordo com cálculos dos parlamentares.

A ideia dos senadores é levar a proposta para o plenário ainda nesta terça.
“Qual a urgência? O remédio está sendo distribuído, não falta para população”, disse Mussolini. Questionado sobre quais medidas a entidade iria tomar, ele completou: “Por enquanto, o que nos cabe é apenas protestar”.