Qual o impacto social das grandes obras no ABC?

O exame dos aspectos sociais deverá integrar,
obrigatoriamente, os estudos de impacto e de procedimentos de licenciamento
ambiental. Projeto de lei com essa finalidade, da senadora Lídice da Mata
(PSB-BA), está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será relatado pela
senadora Ana Amélia (PP-RS).

Após exame da CAS, a matéria será encaminhada à Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na qual receberá
decisão terminativa.

O projeto de lei do Senado (PLS 217/2012), acrescenta à
Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938/1981) a exigência de estudo
prévio do impacto social causado pelo empreendimento. A lei em vigor obriga
apenas o estudo de impacto ambiental antes de licenciar a construção,
instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que
utilizem recursos ambientais ou possam causar degradação ambiental.

A senadora Lídice da Mata, na justificativa do projeto,
lembra que grandes obras podem gerar impactos sociais, além dos de ordem
ambiental, tanto em comunidades urbanas como nas rurais. Como exemplo, ela
afirma que um empreendimento tende a causar rápido aumento populacional na
localidade, o que resulta, entre outros problemas, em sobrecarga da
infraestrutura, dificuldade de mobilidade urbana e comprometimento dos sistemas
de abastecimento de água.

A proposta, diz a autora, fundamenta-se na definição de
impacto ambiental referida na obra O Estudo de Impacto Ambiental na Realidade
Brasileira, da promotora de Justiça Sílvia Capelli. Segundo a jurista, novas
obras, públicas ou privadas, geram consequências ao meio ambiente, à segurança
do território e à qualidade de vida das populações.

“O conceito de impacto ambiental não pode excluir o ser
humano, ao mesmo tempo agente e paciente das transformações que se operam na
natureza”, argumenta Lídice da Mata.

Daniel Lima, emérito jornalista da “Província do Grande
ABC”, publica em seu blog artigos que abalam as estruturas de muita
gente da região. Uma visão social complementaria as informações. Volto ao
título da notícia para questionar: Qual o impacto social das grandes obras no
ABC?