Publicidade irregular em São Bernardo vai acabar

Prefeitura notifica empresas para remoção de dezenas de engenhos publicitários ilegais

Crédito:

A partir da próxima segunda-feira (18) a Prefeitura de São Bernardo do Campo enviará notificações para quinze empresas de engenhos publicitários. Elas deverão retirar dezenas de outdoors instalados na cidade que estão em desacordo com a legislação vigente.

Neste primeiro momento, serão retirados aqueles instalados em imóveis particulares localizados em área de proteção ambiental; em área pública, sem autorização; ou a menos de 30 metros de pontes e viadutos.

O ofício enviado será considerado como notificação para ciência e o período para cumprimento será de dez dias. Encerrado o prazo, a fiscalização prosseguirá com aplicação do auto de infração no valor de R$ 10 mil por peça e, caso persista a irregularidade, será aplicada nova multa com o dobro do valor.

Se a irregularidade ainda persistir, a Prefeitura vai remover o painel e as despesas decorrentes serão cobradas dos infratores.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 14/11/2013
  • Fonte: FERVER