PT tem proposta para recuperar Indústria em 4 anos, diz Marcio Pochmann

O plano emergencial proposto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para recuperar o emprego no País deverá ter como foco a recuperação do protagonismo da Indústria como motor do desenvolvimento, afirmou nesta quinta-feira, 23,

“A Indústria é a coluna vertebral de um País moderno”, comentou, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “Para o médio prazo, entre quatro e cinco anos, temos um plano reestruturador para o sistema produtivo brasileiro”, afirmou.

De acordo com Pochmann, a proposta do PT prevê recuperar a base produtiva brasileira num programa que combine avanço tecnológico e a sustentabilidade ambiental, “em busca do pleno emprego com distribuição de renda e inclusão social”.

Neste contexto, o teto de gastos implementado pelo governo Temer foi criticado pelo economista do PT, por ter imposto cortes de investimentos nas áreas de pesquisa, ciência e tecnologia. “O País se afastou do salto tecnológico ao adotar o corte de gastos”, declarou.

Reforma da Previdência
A reforma da Previdência é encarada pelo Partido dos Trabalhadores como uma medida necessária, porém não é urgente para equacionar as contas públicas brasileiras. A aposta do partido para combater o déficit fiscal e o elevado endividamento público passa por reativar o crescimento econômico e revisitar isenções fiscais.

“Entendemos que apenas o crescimento econômico não é suficiente para resolver o déficit fiscal no Brasil. É preciso rever isenções e desonerações”, disse Pochmann.

O economista afirmou que foi o crescimento econômico que, durante o governo Lula, permitiu que o País apresentasse expressivos superávits fiscais. “Para recuperar o grau de investimento, vamos atacar o déficit fiscal”, disse.

Reforma tributária
Parte central na proposta do PT para reativar a economia, a reforma tributária é um ponto que dependerá da negociação com o Congresso Nacional, avalia Marcio Pochmann, responsável pelo capítulo econômico do partido na campanha presidencial.

“Dependemos do Congresso para fazer uma reforma tributária profunda, pois encaramos o modelo atual como ineficiente para reduzir as desigualdades sociais”, declarou o economista.

Entre os pontos previstos pelo PT em sua reformulação do sistema tributário, Pochmann citou a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até cinco salários mínimos.

Também deverá ser implementado, como forma de redução do spread bancário, um imposto progressivo sobre as tarifas. “Quanto mais alto os juros cobrados, maior o imposto”, comentou Pochmann.

Ainda deverá ser proposto, disse o economista, um imposto “sem caráter arrecadatório” sobre exportação de commodities. “Funcionaria como uma poupança, a ideia é manter os preços estáveis ao longo do tempo, independentemente da oscilação no mercado internacional”, disse, citando a mudança na política de preços da Petrobras como um exemplo da necessidade de proteger o mercado interno das variações nas cotações internacionais. “Entre 2003 a maio de 2016, o preço do combustível se alterou 18 vezes no Brasil. Já no governo Temer, foram incontáveis aumentos e vimos os resultados gerados”, declarou.

Programas de desonerações e isenções fiscais deverão ser revisitados pelo governo do PT, disse Pochmann. “Isenções e gastos tributários serão revistos. Várias dessas desonerações estão ligadas a privilégios”, afirmou.

Banco Central
Banco Central terá seu papel como condutor da política monetária alterado em um eventual governo do Partido dos Trabalhadores (PT), disse o economista Marcio Pochmann, responsável pelo programa econômico na campanha presidencial do partido.

“Nossa proposta é a de que o Banco Central tenha um duplo mandato, balizando o comportamento da inflação e focado em preservar o emprego”, declarou, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceira com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A alteração seria feita a partir de uma proposição legislativa, disse Pochmann. “Pretendemos incorporar ao papel do Banco Central práticas vistas em economias avançadas, como nos Estados Unidos”, afirmou.

A partir de uma coordenação com outras áreas o governo, explicou o economista, o País poderia perseguir o pleno emprego. “Queremos dar coerência à condução da política monetária e fiscal.”

Reforma trabalhista
Outra frente para aumentar a oferta de emprego no País seria a revogação da reforma trabalhista implementada durante o governo de Michel Temer. “Trabalharemos com um estatuto do trabalho adequado à realidade atual”, afirmou.

Reservas
As reservas cambiais brasileiras poderão ser usadas pelo governo para financiar e destravar investimentos em infraestrutura, comentou o economista Marcio Pochmann. “Estudos mostram que nossas reservas estão cerca de 10% acima do necessário, pelos critérios internacionais mais rigorosos”, disse.

Pochmann lembrou o recente processo de redução das reservas cambiais pela China para reforçar seu argumento em favor do redirecionamento de uma parcela destes recursos. “A China reduziu suas reservas de cerca de cerca de US$ 4 trilhões para US$ 3 trilhões, não tem nada de surpreendente ou novidade”, comentou. “Não pretendemos usar este recurso para financiar os gastos do governo, queremos sustentar o fundo que vai financiar o investimento”, esclareceu, após ser questionado se a medida não feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No fundo proposto pelo PT, também haveriam recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e debêntures de empresas privadas, explicou o economista.

Lei de mídia
Em caso de vitória do PT na eleição presidencial deste ano, o partido deverá propor uma regulamentação econômica da mídia no País, afirmou Marcio Pochmann. “A ideia é ter uma lei de mídia como já existe nos Estados Unidos. Não é possível que uma família tenha uma rádio, uma emissora de televisão e um jornal”, opinou.

O economista ressaltou que a medida não representa censura ou cerceamento da liberdade de imprensa e opinião, tendo foco restrito a aspectos econômicos. “A mídia é uma das maiores defensoras da livre competição, mas não existe competição na mídia, e sim uma concentração de patrimônio”, disse.

Para Pochmann, “não é justo que os meios de comunicação estejam nas mãos de poucos”. “Falta pluralidade, a população não confia na mídia”, declarou.

Política de preço da Petrobras
A política de preços da Petrobras deverá ser alterada, em caso de vitória do PT no pleito eleitoral, disse Pochmann. “Vamos fazer com que a formação de preço da Petrobras ocorra em linha com a realidade do mercado nacional. Se 90% da nossa demanda é interna, não faz sentido ficar tão exposto à oscilação internacional”, explicou.

A fala foi feita durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Para o economista do PT, o modelo de partilha do pré-Sal é “fundamental” e a verba proveniente de royalties de recursos escassos, como é o petróleo, deve ser investida em áreas que oferecerão ganhos permanentes à sociedade, como Educação.

O economista esclareceu que atuar com foco na função social não significa que as empresas não podem ter lucro. “Pegando o caso da Caixa e do Banco do Brasil como exemplo, eles precisam estar descolados da lógica do mercado. Tem cidades que os bancos privados não têm agência e cabe aos bancos públicos atender a população destas localidades”, disse.