PT pede à PGR investigação sobre motim de deputados bolsonaristas

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados protocolou um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) visando a investigação de parlamentares bolsonaristas que protagonizaram um motim na Casa na semana anterior. O objetivo é que a apuração verifique se a ação, que resultou na tentativa de tomada da Mesa Diretora, caracteriza o crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder da legenda, exigiu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), suspendesse imediatamente os mandatos dos deputados envolvidos. Contudo, Motta decidiu encaminhar os casos à corregedoria, uma ação considerada pelo PT como insuficiente e que “dá a sensação de que tudo poderá terminar em pizza“. Motta sofreu uma derrota ao ver adiada a decisão de sugerir o afastamento dos parlamentares, já que pretendia que a Mesa recomendasse a suspensão dos mandatos diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria, em rito sumaríssimo, procedimento defendido também por Lindbergh. A proposta, entretanto, não foi aceita por todos os membros da Mesa.

“Não podemos permitir que essa seja a semana da impunidade. Esperávamos uma atitude firme, com o envio imediato dos nomes para suspensão. Não é aceitável que um caso tão grave termine sem qualquer tipo de sanção”, afirmou Lindbergh, que comparou o motim ao evento ocorrido em 8 de janeiro por manifestantes vestidos formalmente.

O deputado também alertou que a falta de punição poderia enfraquecer a posição de Motta diante do episódio.

Como consequência do motim, as bancadas do Centrão e do PL se uniram para pressionar pela votação de propostas relacionadas à mudança de foro e à proteção de congressistas contra ações do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh se opôs firmemente a essa manobra. “Essa reunião paralela não possui validade alguma; não permitirão que sua pauta seja imposta ao colégio de líderes. Eles não podem ser recompensados por suas ações”, declarou, ressaltando que a Câmara deve priorizar projetos que atendam aos interesses do governo Lula, como a isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000.

Na última sexta-feira (8), a Mesa Diretora adiou a decisão sobre a possibilidade de sugerir o afastamento dos deputados amotinados, optando por encaminhar os casos para análise da corregedoria, órgão que possui o prazo de 48 horas para apresentar seu parecer. Somente após essa análise e com o parecer emitido ao colegiado, composto por Motta e outros seis deputados, será decidida a proposta ao Conselho de Ética sobre eventuais suspensões.

Caso a Mesa opte por sugerir o afastamento cautelar do mandato, o Conselho de Ética terá até três dias para decidir caso a caso, sendo possível recurso ao plenário da Câmara. Uma resolução aprovada no ano passado pelo plenário, patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), determina que a Mesa tem prazo de cinco dias úteis, contado do conhecimento do fato, para oferecer a suspensão cautelar do exercício do mandato. Considerando que o motim ocorreu no dia 6 de agosto, a decisão da Mesa deve ser tomada até o dia 13, embora parlamentares nos bastidores já cogitem a possibilidade de atraso, o que pode prolongar os processos por meses.

Entre os parlamentares sob investigação estão Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Allan Garcês (PP-MA). Esses deputados ocuparam o plenário por mais de 30 horas em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além das investigações relacionadas aos bolsonaristas, existe também uma representação contra Camila Jara (PT-MS) apresentada pelo PL, devido a alegações de agressão contra Nikolas Ferreira. Essa denúncia não foi encaminhada pela Mesa, uma vez que já havia sido submetida diretamente à corregedoria pelo partido.

Lindbergh expressou despreocupação quanto à representação contra Jara, considerando-a absurda e propensa a não prosperar.