Protocolo "Não se Cale" tem capacitação online para ampliar combate à violência contra a mulher
Projeto de Thiago Auricchio, busca facilitar a adesão de estabelecimentos à legislação e ampliar o alcance da capacitação contra assédio e violência contra mulheres em todo o estado
- Publicado: 20/02/2026
- Alterado: 24/03/2025
- Autor: Daniela Penatti
- Fonte: Patati Patatá Circo Show
O Governo de São Paulo acaba de lançar um novo formato de capacitação do protocolo “Não se Cale”, projeto idealizado pelo deputado estadual Thiago Auricchio e criado por meio da Lei 17.621/2023, de sua autoria. A iniciativa tem como objetivo preparar profissionais do setor de bares, restaurantes, casas noturnas e eventos para identificar e agir em casos de assédio ou violência contra mulheres nesses ambientes.
Agora, além do formato presencial, a capacitação poderá ser realizada de forma remota, por meio da plataforma da Secretaria de Políticas para a Mulher, permitindo que os estabelecimentos de todo o estado se adequem à legislação de forma mais prática e acessível.
“O protocolo ‘Não se Cale’ nasceu para proteger mulheres e salvar vidas. Essa nova modalidade de capacitação representa um grande avanço, porque amplia o alcance da lei e facilita a participação dos estabelecimentos, garantindo que mais profissionais estejam aptos a agir diante de situações de risco”, destaca Thiago Auricchio.
Capacitação obrigatória e ampliação do alcance da lei
A capacitação já está disponível no site da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher (www.mulher.sp.gov.br) e é obrigatória para todos os estabelecimentos abrangidos pela legislação. Após a formação, os locais devem afixar cartazes com os dizeres da campanha e adotar procedimentos de acolhimento conforme o protocolo.
Desde a criação do “Não se Cale”, o parlamentar tem atuado para que a lei seja amplamente divulgada, aplicada e fortalecida em todo o estado. “Nosso compromisso é com a proteção das mulheres paulistas. A violência de gênero precisa ser combatida com políticas públicas efetivas, e o ‘Não se Cale’ é uma delas”, completa Thiago.
Referência nacional no enfrentamento à violência de gênero
A versão remota da capacitação marca mais um passo na consolidação do protocolo como referência nacional no enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados de lazer. Com essa ampliação, o governo busca garantir que um maior número de profissionais esteja preparado para atuar na prevenção e combate ao assédio, reforçando a necessidade de um ambiente mais seguro para todas as mulheres.