Protocolo Não se Cale amplia combate à violência em SP

Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Governo de São Paulo celebra os três anos do Protocolo Não se Cale, política pública criada para enfrentar situações de assédio e violência em ambientes de lazer, gastronomia e entretenimento.

Coordenada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa mais que dobrou o número de profissionais que concluíram a capacitação. Em julho de 2025, eram 59.002 certificados. Já em julho de 2026, o total chegou a 125.185, crescimento de aproximadamente 112%.

No mesmo período, o número de inscritos passou de 101.491 para 172.279, uma alta de cerca de 70%.

“O Não se Cale deixou de ser apenas uma novidade para se tornar um pilar do movimento São Paulo por Todas. O salto no número de profissionais certificados mostra que a sociedade e o setor de serviços abraçaram o compromisso com a segurança das mulheres”, destaca a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.

Como funciona o Protocolo Não se Cale

Criado em 2023, em conformidade com a Lei nº 17.621/2023 e os Decretos nº 67.856 e 68.477, o Protocolo Não se Cale determina que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos capacitem seus funcionários para acolher e agir de maneira segura diante de casos de assédio, violência ou importunação sexual.

Curso gratuito tem 15 horas

A capacitação é gratuita, online e tem duração de 15 horas. O conteúdo aborda prevenção, identificação de situações de risco, acolhimento e encaminhamento adequado das vítimas.

O curso é oferecido no site do Procon-SP, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das regras nos estabelecimentos de todo o Estado. As inscrições podem ser feitas pela página de capacitação do programa. O preenchimento do cadastro leva cerca de cinco minutos, e a certificação é emitida automaticamente após a conclusão.

Entre os conteúdos também está a orientação sobre o pedido de ajuda silencioso, recurso que pode ser utilizado por uma pessoa em situação de violência para indicar que precisa de auxílio sem chamar a atenção de quem a ameaça.

“Vale sempre destacar que o sinal universal de ajuda consiste em levantar a mão com a palma voltada para a frente, dobrar o polegar em direção à palma e fechar os demais dedos sobre ele”, explica Luiz Orsatti, diretor executivo do Procon-SP.

Além da capacitação, os estabelecimentos devem fixar cartazes informativos sobre o protocolo em locais de fácil visualização, como balcões, caixas e banheiros femininos. O material pode ser baixado gratuitamente no site da Secretaria de Políticas para a Mulher.

Protocolo Não se Cale chega às escolas estaduais

Como parte da expansão da iniciativa ao longo de seus três anos, o Protocolo Não se Cale também chega às escolas públicas estaduais por meio do programa Não se Cale Vai à Escola.

A nova frente é desenvolvida conjuntamente pelas secretarias de Políticas para a Mulher, Educação e Segurança Pública. Na primeira fase, estão previstas ações de informação, prevenção e orientação em 56 municípios, com 168 encontros presenciais conduzidos por delegadas para estudantes do Ensino Médio e profissionais da educação.

A partir da segunda fase, também será disponibilizado um curso na modalidade de ensino a distância (EAD) destinado aos servidores da rede estadual.

A proposta é fortalecer a prevenção e a identificação precoce de situações de violência. A iniciativa busca preparar profissionais para reconhecer sinais, acolher vítimas e encaminhar casos à rede de proteção, além de levar aos estudantes informações sobre direitos, comportamentos abusivos e canais de ajuda.