Proteção de marca no fim do ano: como evitar prejuízos e combater a pirataria

O fluxo intenso de consumidores, tanto no ambiente físico quanto no digital, coloca marcas em evidência. Essa visibilidade, porém, atrai também indivíduos e empresas que buscam se aproveitar da reputação de marcas bem estabelecidas. Nesse período, é comum observar:

• criação de perfis falsos em redes sociais;
• venda de produtos falsificados em marketplaces;
• uso de nomes semelhantes para confundir o consumidor;
• reprodução indevida de identidade visual ou embalagens;
• anúncios maliciosos que direcionam para sites fraudulentos.

Essas práticas aumentam de forma significativa no final de ano, quando a urgência das compras e o volume de ofertas deixam o consumidor mais vulnerável.

A fiscalização contra pirataria fica mais rigorosa

Nos últimos anos, órgãos como Receita Federal, Procon, polícias e bases de fiscalização de fronteiras ampliaram suas operações no fim de ano. O objetivo é combater a pirataria, que cresce de forma preocupante nessa época devido à alta demanda por eletrônicos, roupas, brinquedos e acessórios.

A intensificação das operações de apreensão, auditoria e investigações em marketplaces coloca as empresas em alerta: além de evitar que seus produtos sejam copiados, é crucial garantir que toda a cadeia do negócio esteja regular. Isso inclui desde embalagens com marca registrada até contratos com fornecedores que possam comprovar a autenticidade dos itens vendidos.

Negócios que, mesmo sem intenção, comercializam produtos falsificados podem sofrer penalidades severas — multas, apreensão de mercadorias, danos à reputação e até processos judiciais.

Branding estratégico e segurança jurídica: pilares inseparáveis

A força de uma marca no final de ano vai além de promoções e ações de marketing. Ela depende de uma comunicação consistente, de uma identidade visual clara e de experiências positivas que reforcem o vínculo emocional com o consumidor.

Contudo, todo esse investimento perde valor se a marca não estiver juridicamente protegida. O registro no INPI é o que garante exclusividade de uso, impede a concorrência desleal e dá base legal para combater tanto falsificação quanto uso indevido de identidade visual, embalagens ou slogans.

Além disso, muitas empresas criam campanhas temáticas e edições especiais de produtos para o período. Elementos como frases comemorativas, rótulos diferenciados e personagens natalinos exclusivos também podem — e em muitos casos devem — ser registrados para impedir que concorrentes se aproveitem da estratégia sazonal.

A importância do controle da cadeia e das ações preventivas

Com a fiscalização em alta e o mercado mais competitivo, algumas medidas são fundamentais para atravessar o final de ano com segurança:

1. Certifique-se de que todos os produtos são originais e que os fornecedores têm notas fiscais e comprovações adequadas.
2. Garanta que sua marca, logotipo e elementos visuais estejam registrados ou com pedido ativo no INPI.
3. Proteja embalagens, slogans e campanhas sazonais quando aplicável.
4. Monitore redes sociais e marketplaces para identificar rapidamente falsificações ou perfis falsos.
5. Evite utilizar elementos protegidos por terceiros, mesmo que pareçam “genéricos”.
6. Estabeleça canais oficiais para comprovar autenticidade e orientar consumidores.

Um período de oportunidades e responsabilidade para as marcas

O último trimestre do ano é o momento ideal para expandir alcance, atrair novos clientes e fortalecer o posicionamento da marca. Entretanto, esse crescimento precisa ser acompanhado de responsabilidade, estratégia e proteção jurídica. A combinação entre fiscalização mais rigorosa e concorrência acirrada reforça a necessidade de empresas bem-preparadas, conscientes e protegidas.

Valorizar a segurança da marca não é um gasto, mas um investimento. É o que permite que o negócio cresça com estabilidade, evite prejuízos e preserve sua credibilidade em um dos momentos mais importantes do ano.

Luisa Caldas

Especialista em propriedade intelectual e agente de transformação na valorização do conhecimento. Atualmente, é colunista da editoria Valor Intelectual no portal ABCdoABC. Atua como empresária e palestrante, com 26 anos de experiência na área. É pós-graduada em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Responsável por mais de 10 mil marcas registradas e mais de 2 mil patentes no Brasil e no exterior. Sócia da Uniellas Marcas e Patentes e presidente do Instituto de Tecnologia e Inovação do Grande ABC.