Proteção de crianças e adolescentes ganha prioridade no Brasil

O governo brasileiro consolidou, ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma série de medidas estratégicas voltadas ao cuidado integral das novas gerações. Sob a premissa de que não há desenvolvimento sustentável sem amparo social, a proteção de crianças e adolescentes tornou-se o eixo central de ações interministeriais. Desde 2023, o país avança com a implementação de novos instrumentos legais, como o ECA Digital, e programas de incentivo à permanência escolar.

Educação e incentivo financeiro para estudantes

No âmbito educacional, o foco na redução da evasão escolar resultou na criação do Programa Pé-de-Meia. A iniciativa combate um cenário alarmante apontado pelo Censo Escolar de 2024: anualmente, 480 mil jovens deixam o ensino médio na rede pública. O programa funciona como uma poupança, oferecendo bolsas mensais de R$ 200 e aportes anuais de R$ 1.000 após a conclusão de cada série, além de incentivos para a realização do Enem.

“Eu nunca tive conta bancária. Nenhuma na minha vida. Com esse dinheiro aqui eu vou poder ajudar em casa, né? Eu estava pensando em juntar para fazer um concurso público e espero que ajude muito. Valeu, Pé-de-Meia!” — Vítor Monteiro, estudante beneficiado em Goiânia.

Desde seu lançamento, 5,7 milhões de adolescentes foram contemplados. Paralelamente, o programa Escola em Tempo Integral ampliou a jornada educacional com 1,8 milhão de novas matrículas, priorizando áreas de vulnerabilidade social. O Ensino Fundamental, por exemplo, registrou um aumento de 29% nas matrículas entre 2022 e 2024.

Restrição de celulares e foco no aprendizado

Em resposta a preocupações de especialistas sobre saúde mental e concentração, foi sancionada a Lei Nº 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas. Pesquisas indicam que a medida teve aceitação positiva: mais de 80% dos estudantes afirmaram prestar mais atenção nas aulas após a restrição. Além disso, 77% dos gestores relataram diminuição do bullying virtual.

“Este é um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país. O ser humano nasceu para viver em comunidade. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo.” — Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.

Para complementar essa estratégia, o governo lançou o guia oficial “Crianças, Adolescentes e Telas”, um protocolo de saúde pública para orientar famílias sobre os riscos da exposição digital excessiva.

ECA Digital moderniza a proteção de crianças e adolescentes

Um dos marcos legislativos mais importantes de 2025 foi a sanção da Lei nº 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A nova legislação impõe regras estritas para plataformas online, exigindo verificação de idade, supervisão familiar e resposta rápida a conteúdos ilícitos.

O objetivo central é garantir que a proteção de crianças e adolescentes se estenda ao ambiente virtual, responsabilizando as grandes empresas de tecnologia.

“É um equívoco acreditar que as big techs tomarão a iniciativa de se autorregular. Esse equívoco já custou a vida de várias crianças e adolescentes. Vários países avançaram na criação de dispositivos legais (…). O Brasil tem a honra de se juntar a este grupo de países.” — Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.

Saúde, vacinação e direitos humanos

A integração de políticas públicas também se reflete na saúde. A Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) coordena ações para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Um dos pilares é a campanha nacional de vacinação, que em outubro distribuiu mais de 6,8 milhões de doses para jovens de até 15 anos.

A tecnologia auxilia nesse processo através da Caderneta Digital de Saúde da Criança, permitindo monitoramento em tempo real.

“Queremos consolidar de vez o Brasil como o país da vacinação que protege as suas crianças.” — Alexandre Padilha, Ministro da Saúde.

No campo da segurança pública e direitos humanos, o Pacto Nacional pela Escuta Protegida foi atualizado para evitar a revitimização de vítimas de violência. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o governo olha com “atenção redobrada” para este grupo vulnerável.

Além disso, programas como o Cidadania Marajó e o novo protocolo para desastres climáticos — lançado na COP30 em Belém — reforçam o compromisso do Estado com a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco extremo.

“É nossa responsabilidade, sobre quaisquer circunstâncias, garantir a primazia, a prioridade para as crianças e adolescentes.” — Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O suporte financeiro às famílias mais vulneráveis também foi ampliado pelo Bolsa Família, com o Benefício Primeira Infância atendendo 8,4 milhões de crianças, garantindo nutrição e dignidade para a base da população brasileira.