ProPatinhas e SinPatinhas são marcos na garantia do bem-estar de animais domésticos

Nesta quinta-feira, 17 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), juntamente com o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas. Essa iniciativa visa melhorar a proteção e a gestão da saúde animal no Brasil.

O ProPatinhas é uma proposta gratuita que busca implementar um controle populacional ético para cães e gatos, incentivando a guarda responsável e combatendo o abandono e os maus-tratos. O programa também se compromete a promover a convivência harmoniosa entre animais e sociedade, possibilitando ações voltadas ao controle de zoonoses — doenças transmissíveis entre animais e humanos.

Por meio de parcerias com estados e municípios, o ProPatinhas executará atividades como castração, microchipagem e registro de cães e gatos. O foco central é o bem-estar animal, a prevenção do abandono e o combate aos maus-tratos, além da redução da população de animais em situação de rua.

O SinPatinhas permitirá que tutores, organizações não governamentais (ONGs) e prefeituras cadastrem seus animais gratuitamente, emitindo uma carteirinha de identificação que inclui um RG Animal com QR Code. Esse código exclusivo poderá ser anexado à coleira do animal, facilitando sua localização em caso de perda.

Em suas redes sociais, Lula destacou a importância dos programas, afirmando que eles representam avanços significativos na proteção do bem-estar dos cães e gatos em todo o país. “São iniciativas totalmente gratuitas e voluntárias que combatem os maus-tratos, promovem a guarda responsável e apoiam o controle das zoonoses”, afirmou.

Nessa manhã, participei junto com @JanjaLula e @MarinaSilva do lançamento dos programas ProPatinhas e SinPatinhas que representam grandes avanços na proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. São dois programas totalmente gratuitos e voluntários, que atuam no combate… pic.twitter.com/2DAjROIdIz

— Lula (@LulaOficial) April 17, 2025

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou que a falta de dados sobre a população canina e felina no Brasil impede o desenvolvimento de políticas públicas eficazes para assegurar o bem-estar desses animais. “Um cadastro nacional é essencial porque somente conseguimos proteger adequadamente aquilo que conhecemos. Sem essa informação, não sabemos quantos animais existem ou qual é a qualidade de vida deles”, destacou.

Silva também ressaltou que, embora a participação no programa seja voluntária, seus benefícios são amplos para toda a população brasileira. “Esse esforço não acarretará custos adicionais; pelo contrário, cuidando adequadamente da população de cães e gatos, reduzimos as zoonoses, minimizando riscos à saúde pública”, argumentou. Ela também garantiu que a política de castração ética visa manter um controle populacional saudável entre os pets.

A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, observou que protetores de animais por muito tempo foram deixados à margem das políticas públicas. Com a implementação do decreto, ela acredita que essa realidade começa a mudar. “Agradeço ao presidente por ouvir aqueles que lutam pela causa animal. Com ProPatinhas e SinPatinhas, finalmente estamos saindo da invisibilidade”, disse Negrini.

Ao longo de 2025, o programa planeja oferecer diversas ações educativas, incluindo cursos para capacitar médicos veterinários públicos, gestores municipais e agentes de segurança pública no enfrentamento aos maus-tratos.

Tutores como Samanta Maron expressaram entusiasmo com o lançamento do SinPatinhas. Samanta observa que o uso do QR Code pode facilitar bastante na localização dos animais perdidos. “Com essa tecnologia, a busca se torna mais eficaz em comparação às tradicionais abordagens como cartazes”, comentou.

Roberto Borges também compartilhou sua expectativa sobre o cadastro nacional. Para ele, essa ferramenta proporcionará dados valiosos sobre a quantidade e as condições dos animais no Brasil. “Isso será crucial para subsidiar futuras políticas públicas”, afirmou.

A designer Andressa Coutinho destacou que o cadastro poderá ajudar no monitoramento dos animais de rua sob cuidados coletivos na comunidade. “É sempre preocupante quando esses gatos desaparecem”, disse.

Os tutores cadastrados terão acesso facilitado a informações sobre campanhas públicas relacionadas à castração, vacinação e microchipagem em suas regiões. Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, reiterou a importância da responsabilidade individual em relação à fauna doméstica: “Ao aumentarmos nosso compromisso com os animais em casa, contribuímos para uma melhor gestão da biodiversidade como um todo”.