Promotoria suspeita que cartel dos trens corrompeu agentes públicos

“Os indícios existem, mas é uma investigação complexa”, afirma o promotor de Justiça Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que investiga improbidade e corrupção.

Uma das pontas da investigação é o inquérito da Polícia Federal, relatado em novembro de 2014 com indiciamento de 33 investigados.

Desde a revelação sobre o cartel, em maio de 2013, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) mandou investigar o caso. A CPTM e o Metrô estão colaborando com as investigações e a Procuradoria Geral do Estado já ingressou com ação na Justiça contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres públicos.

Marcelo Milani subscreve com outros três promotores – Nelson Luís Sampaio de Andrade, Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos e Otávio Ferreira Garcia – ação civil que pede a dissolução de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF do Brasil e Bombardier, além de devolução de quase R$ 1 bilhão ao Tesouro paulista por danos materiais e morais.

Os promotores pedem, ainda, a anulação dos três procedimentos de licitação relativos a contratos de manutenção de 88 trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), séries 2000, 2100 e 3000.

Os contratos foram firmados em 2007 e receberam aditamentos em 2011 e em 2012, nos governos José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. A ação, que não indica envolvimento de nenhum agente público, foi distribuída para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Questionado sobre a suspeita de que o cartel metroferroviário teria corrompido agentes públicos, Milani afirma que os indícios existem e e que estão sendo investigados. “É uma investigação complexa. A gente precisa chegar com bastante calma para descobrir. Estamos apurando condutas dolosas e omissões dolosas. Têm ações dolosas e as omissões dolosas também existem. Trabalhamos com a suspeita de recebimento de propinas e omissão, dois tipos de condutas. Temos suspeitas de que as sociedades empresárias fizeram práticas corruptas para ganhar licitações em São Paulo. Mas não temos nomes, ainda”, diz.

Defesa

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) esclarece que ainda não foi notificada sobre essa ação do Ministério Público de São Paulo e, portanto, desconhece o seu conteúdo.

A Companhia ressalta que, desde o início da investigação, se colocou à disposição de todos os órgãos envolvidos, fornecendo informações e documentos referentes aos contratos. E assim continuará procedendo, com o intuito de apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos caso seja comprovado prejuízo, bem como adotará os procedimentos administrativos cabíveis no caso de envolvimento comprovado de qualquer empregado.

A Bombardier afirma que opera sob os mais altos padrões éticos no Brasil, assim como em todos os outros países onde está presente. A empresa tem colaborado com todas as investigações.

A CAF informou que não se manifestará sobre o assunto.

A Alstom destacou que apresentará sua defesa ‘às autoridades competentes, reafirmando o cumprimento de seus negócios à legislação brasileira’.

A Siemens assinalou que, por iniciativa própria, “compartilhou com o CADE e demais autoridades informações que deram origem às atuais investigações quanto às possíveis práticas de formação de um cartel em contratos do setor metroferroviário.”

O compromisso contínuo da Siemens com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração proativa com as autoridades brasileiras, no contexto do acordo de leniência assinado com o CADE, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014. A Siemens colabora com as investigações atuais, apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços investigativos.”