Projetos em defesa da mulher avançam na ALESP

Tramitam atualmente no Legislativo paulista diversas medidas em defesa da mulher. Nesse dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, elencamos as principais propostas relacionadas à busca pela igualdade de gênero e ao combate à violência – física, psicológica e obstétrica – contra as mulheres no Estado de São Paulo.

Na área da saúde, o Projeto de Lei 941/2017 determina à instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos. “O bebê tem a necessidade de se alimentar, e não existe hora marcada. Nos locais públicos é necessário um local confortável para esse momento, que é tão importante para a mulher  como para o bebê”, disse a autora da iniciativa, deputada Leci Brandão.

Outra medida em tramitação na Alesp é o Projeto de Lei 1130/2017, que trata da prevenção da violência obstétrica. “Recebem-se muitas denúncias de violência obstétrica no momento do parto”, diz a justificativa do texto.

A violência obstétrica pode acontecer de diversas formas, inclusive quando a mulher entra em trabalho de parto e não é corretamente informada sobre os procedimentos realizados, como a eleição de uma cirurgia cesariana, por exemplo.

Violência contra a mulher

Segundo dados do Monitor da Violência, uma parceria do portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil.

A Lei 11.340/2006, mais conhecida como Maria da Penha, é um dos grandes avanços em defesa da mulher. Na Alesp, tramita o Projeto de Lei 1080/2017, cujo objetivo é disseminar o conteúdo dessa legislação e orientar a criança e o jovem sobre o combate à violência contra a mulher. A proposta, também da deputada Leci, está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O deputado Afonso Lobato tem um projeto determinando aos hospitais que comuniquem às delegacias os casos de violência contra a mulher. “Essa violência é inadmissível e inaceitável. Isso evitará que a vítima, além de procurar o hospital, tenha de procurar a delegacia, evitando mais constrangimentos”, disse. A denúncia é essencial para que as estatísticas mudem tal cenário. O Projeto de Lei 825/2017 está prestes a ser votado pelo Plenário da Casa.

Pensando na efetiva proteção de mulheres agredidas, um projeto do deputado Luiz Turco estabelece o monitoramento eletrônico de agressores via dispositivo móvel. “Ele avisa as mulheres que um agente de violência doméstica infringiu o limite de distância estabelecido pela justiça. A finalidade é ampliar a eficácia e a efetividade da proteção da Lei Maria da Penha, auxiliando o Poder Público e dando maior proteção às vítimas”, explicou, sobre o Projeto de Lei 46/2018.