Vereador propõe rever renda de idosos em programas sociais em São Caetano

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Igor Cavelagna, do PSB, reacende o debate sobre os critérios utilizados para o acesso de idosos aos programas socioassistenciais em São Caetano do Sul. A proposta prevê a flexibilização da forma como a renda líquida é apurada, levando em consideração descontos automáticos que impactam diretamente a capacidade real de subsistência dessa população.

De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa parte do entendimento de que os critérios tradicionais de renda não refletem com precisão a realidade financeira de muitos idosos. Embora alguns ultrapassem formalmente os limites estabelecidos pelos programas sociais, grande parte de seus proventos acaba comprometida com empréstimos consignados e outros descontos automáticos, reduzindo de maneira significativa o valor efetivamente disponível para despesas básicas do dia a dia.

Endividamento e vulnerabilidade entram no centro do debate em São Caetano

Ao defender a proposta, Igor Cavelagna ressaltou que a renda formal, analisada de forma isolada, pode mascarar situações concretas de vulnerabilidade. “Muitos idosos possuem renda que, no papel, ultrapassa os limites dos programas, mas que na prática não garante condições mínimas de subsistência, porque uma parte expressiva desse valor é automaticamente descontada”, explicou o parlamentar.

Segundo ele, essa realidade afeta especialmente idosos que vivem sozinhos ou casais de idosos em São Caetano, que após os descontos passam a enfrentar dificuldades para arcar com despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e itens de uso cotidiano. “Após os descontos, o valor que resta muitas vezes é insuficiente para custear despesas básicas, colocando essas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, acrescentou.

Avaliação técnica busca garantir responsabilidade na concessão

A proposta estabelece que a flexibilização dos critérios de renda não será automática em São Caetano. O acesso aos programas socioassistenciais continuará condicionado à comprovação documental e à avaliação técnica dos profissionais do serviço social do município, que irão analisar cada caso de forma individualizada. A medida busca assegurar que o benefício chegue a quem realmente necessita, sem comprometer a sustentabilidade das políticas públicas já existentes.

Para o vereador, o projeto equilibra sensibilidade social e responsabilidade administrativa. “A proposta busca assegurar que o apoio chegue a quem realmente precisa, com critérios claros, avaliação técnica e segurança na concessão dos benefícios”, concluiu Cavelagna.

A iniciativa agora segue para análise nas comissões da Câmara Municipal e pode abrir espaço para uma revisão mais ampla das políticas de assistência social voltadas à população idosa em São Caetano do Sul, diante de um cenário crescente de endividamento e envelhecimento da população.