Projeto propõe selo de acessibilidade para igrejas em São Paulo

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei nº 346/2025, que propõe a criação do selo “Igreja Acessível a Todos”. A certificação será concedida a instituições religiosas de qualquer credo que atendam critérios de acessibilidade, tecnologia assistida e inclusão social, abrangendo tanto aspectos físicos quanto emocionais.

Critérios para concessão

De acordo com o texto, as igrejas interessadas em receber o selo deverão comprovar infraestrutura adequada para pessoas com deficiência, oferecer atividades com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e disponibilizar materiais em braile ou audiobooks. Também é exigida a criação de espaços de acolhimento com voluntários capacitados para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suporte a frequentadores em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o selo será concedido a instituições que ofereçam suporte psicológico, como programas de apoio pastoral e aconselhamento para vítimas de abuso, pessoas enlutadas ou em tratamento contra o alcoolismo e uso de drogas.

Inclusão como prática de fé

Segundo o parlamentar, igrejas que promovem práticas inclusivas podem se tornar referência na construção de uma sociedade mais justa. “Ao praticar a inclusão social, a igreja combate preconceitos e a discriminação, ao passo em que promove uma cultura de paz e de respeito mútuo”, defende Adrilles.

O projeto de lei ainda determina que as igrejas reconhecidas devem desenvolver ações contra a discriminação e promover a integração cultural e linguística de seus membros.

A aplicação e fiscalização do selo ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que também definirá os prazos para adequações e certificações.

“Uma igreja inclusiva pode atender às necessidades da comunidade, ajudando pessoas que enfrentam barreiras sociais, econômicas, psicológicas e físicas”, conclui o vereador.